TCE suspende licitação de R$ 132 milhões após novo conflito político em Castro

Thiago Pampolha, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), suspendeu uma licitação de R$ 132 milhões para desassoreamento de rios na segunda-feira, 15.
A suspensão foi motivada pela falta de especificidade no edital, conforme alegou Pampolha.
O governo estadual, liderado pelo governador Cláudio Castro, contestou a decisão, afirmando que o escopo da contratação estava bem definido.
Este é o segundo desentendimento entre o governo e o TCE-RJ em menos de dois meses, após uma crítica do governador a outra suspensão de licitação.
Pampolha, que trocou de partido e se posiciona como candidato ao governo em 2026, baseou sua decisão em uma representação da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj).

O ex-vice-governador do Rio de Janeiro, Thiago Pampolha, atual conselheiro do TCE-RJ, suspendeu uma licitação de R$ 132 milhões para desassoreamento de rios, em decisão tomada na segunda-feira (15). A medida, que afeta a Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, foi justificada por Pampolha devido à falta de especificidade no edital.

A suspensão reacende as tensões entre Pampolha e o governador Cláudio Castro (PL), com quem já havia se desentendido anteriormente. Desde sua exoneração em março do ano passado, Pampolha trocou de partido, passando do União Brasil para o MDB, e se posiciona como candidato ao governo em 2026. A decisão de suspender a licitação foi baseada em uma representação da Aeerj (Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro), que criticou a falta de clareza sobre quais rios seriam incluídos no projeto.

Em resposta, o governo estadual afirmou que a interpretação de Pampolha é equivocada e que o escopo da contratação estava bem definido, considerando a “natureza dinâmica dos fenômenos de assoreamento”. A Secretaria de Ambiente se comprometeu a responder às manifestações dentro do prazo estabelecido e se colocou à disposição do tribunal para esclarecimentos.

Conflitos Anteriores

Este episódio marca o segundo desentendimento entre o governo Castro e o TCE-RJ em menos de dois meses. Em agosto, o governador criticou publicamente uma decisão do tribunal que suspendeu uma licitação de R$ 1,7 bilhão da Cedae para um novo sistema de tratamento de água. O TCE-RJ, por sua vez, respondeu que a defesa do interesse coletivo não deve ser confundida com entraves a projetos específicos.

Além disso, o TCE-RJ já havia apontado irregularidades em outras ações do governo, como no caso da folha secreta de pagamentos do Ceperj e no programa Supera RJ. O clima entre o governador e a Alerj também se deteriorou, especialmente após demissões sem aval, o que pode impactar as articulações políticas para as eleições de 2026.