- A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados, enfrenta oposição no Senado, especialmente do MDB, liderado por Eduardo Braga.
- A proposta dificulta investigações contra parlamentares e é considerada um retrocesso à democracia e à transparência.
- Braga afirmou que a PEC transforma a imunidade parlamentar em impunidade e mina a confiança da sociedade nas instituições.
- A proposta exige autorização das casas legislativas para investigações e amplia o foro privilegiado.
- A PEC segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde deve enfrentar resistência, com o presidente da comissão, Otto Alencar, já se posicionando contra.
A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados, enfrenta forte oposição no Senado, especialmente do MDB, liderado por Eduardo Braga. A proposta, que dificulta investigações contra parlamentares, é vista como um retrocesso à democracia e à transparência.
Braga criticou a PEC, afirmando que ela transforma a imunidade parlamentar em impunidade. Ele destacou que a medida mina a confiança da sociedade nas instituições e cria um precedente perigoso. “Não podemos permitir que deputados e senadores fiquem acima da lei”, declarou o líder do MDB.
A proposta exige autorização das casas legislativas para a abertura de investigações e amplia o foro privilegiado. Além disso, prevê que parlamentares presos em flagrante de crime inafiançável tenham seus casos remetidos à respectiva Casa Legislativa, que decidirá sobre a prisão por voto secreto.
Resistência no Senado
A PEC agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde deve enfrentar resistência. O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), já se posicionou contra a proposta, afirmando que não há votos suficientes para sua aprovação. A expectativa é que a votação na CCJ indique a viabilidade da PEC entre os senadores.
A aprovação da PEC na Câmara foi rápida, com 83% dos deputados do MDB a apoiando. No entanto, essa divisão interna reflete um racha no partido, já que muitos senadores se opõem à proposta. Braga reafirmou que a bancada do MDB contestará a PEC em todas as etapas do processo legislativo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), descartou acelerar a tramitação da PEC e enviou o texto à CCJ. O clima no Senado indica que a proposta enfrentará resistência significativa, refletindo uma divisão entre os parlamentares sobre a proteção de políticos em investigações.
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