- O deputado Sóstenes Cavalcante confirmou que o projeto de anistia em tramitação no Congresso não reverterá a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- A decisão foi autorizada por Bolsonaro e divulgada em entrevista à CNN Brasil.
- O projeto, de autoria de Marcelo Crivella, busca perdoar condenados pelos ataques de 8 de janeiro, mas não inclui a elegibilidade de Bolsonaro.
- A proposta foi aprovada em regime de urgência na Câmara, mas ainda não há consenso sobre os termos finais da anistia.
- A discussão sobre a elegibilidade de Bolsonaro deve ocorrer em junho, quando Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, confirmou que o projeto de anistia em tramitação no Congresso não incluirá a reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, autorizada por Bolsonaro, foi revelada em entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira, 17. Segundo o parlamentar, a expectativa é discutir o tema em junho, quando o ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O projeto, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), visa conceder perdão a condenados pelos ataques de 8 de janeiro, mas não abrange a questão da elegibilidade de Bolsonaro. A proposta foi aprovada em regime de urgência na Câmara, acelerando sua análise. Sóstenes destacou que ainda não há consenso sobre os termos finais da anistia, indicando que a discussão sobre o mérito ocorrerá com o relator.
A retirada da reversão da inelegibilidade do texto reflete uma estratégia do PL para evitar resistência ao projeto. A avaliação é de que insistir nesse ponto poderia comprometer a tramitação da proposta de perdão. Ao adiar o debate sobre a elegibilidade, o partido busca um ambiente mais favorável no TSE e preservar Bolsonaro de um novo revés político.
Essa manobra separa a sobrevivência política de Bolsonaro em duas frentes: a aprovação da anistia para seus apoiadores no Congresso e a futura tentativa de rever sua inelegibilidade no TSE, visando a possibilidade de uma candidatura em 2026. A disputa política em torno da anistia deve se intensificar nos próximos dias, mesmo sem a inclusão da elegibilidade.
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