- O Senado argentino rejeitou o veto do presidente Javier Milei à lei que garante a distribuição automática de verbas do Fundo de Aportes do Tesouro Nacional (ATN) às províncias.
- A votação ocorreu com 59 votos a favor e 9 contra, representando uma derrota para o governo.
- A lei, aprovada em agosto, busca reverter cortes nas transferências do Tesouro nacional que afetaram os recursos das províncias.
- A senadora Alicia Kirchner afirmou que as províncias enfrentam “asfixia fiscal” e precisam de recursos para saúde e educação.
- A rejeição do veto intensifica a tensão entre o governo e os governadores provinciais, com a Câmara dos Deputados também derrubando outros vetos relacionados a financiamento universitário e saúde.
O Senado argentino rejeitou, nesta quinta-feira, 18, o veto do presidente Javier Milei à lei que assegura a distribuição automática de verbas do Fundo de Aportes do Tesouro Nacional (ATN) às províncias. A votação, com 59 votos a favor e 9 contra, representa uma derrota significativa para o governo, que enfrenta uma crescente insatisfação popular.
A lei, aprovada em agosto, visa reverter os cortes drásticos nas transferências do Tesouro nacional, que afetaram severamente os recursos das províncias. Alicia Kirchner, senadora, destacou que as províncias estão em situação de “asfixia fiscal”, necessitando urgentemente de recursos para áreas essenciais como saúde e educação. O governo de Milei, que implementou um severo ajuste fiscal, tem sido criticado por sua política de cortes.
Conflito com os Governadores
A rejeição do veto ocorre em um contexto de tensão crescente entre o governo e os governadores provinciais, que, em sua maioria, não são aliados de Milei. A decisão do Senado deve ser debatida agora na Câmara dos Deputados, onde outros vetos do presidente, relacionados a financiamento universitário e saúde, também foram derrubados. A falta de apoio ao governo ficou evidente, levando a acusações de que a oposição estaria tentando um “golpe blando”.
O cenário econômico da Argentina, marcado pela desvalorização do peso e pela queda dos bônus de dívida, agrava a situação do governo. A votação no Senado é um reflexo da resistência crescente à política de austeridade de Milei, que busca um equilíbrio fiscal em meio a uma crise política e econômica.
Próximos Passos
Com a necessidade de ratificação da lei na Câmara, o futuro político de Milei se torna incerto, especialmente com as eleições nacionais se aproximando. O presidente tenta recuperar apoio popular e enfrenta novos desafios em sua gestão, enquanto a oposição se mobiliza para contestar suas políticas. A próxima reunião no Congresso está marcada para 2 de outubro, onde a resistência ao governo deve continuar.
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