Anac inicia consulta pública para nova concessão do aeroporto do Galeão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a abertura de uma consulta pública para discutir a proposta de venda assistida do Aeroporto Internacional Tom Jobim, conhecido como Galeão, no Rio de Janeiro. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União e visa coletar sugestões da sociedade sobre a transferência da operação do terminal, atualmente sob a administração da concessionária RIOgaleão, que pertence à operadora Changi, de Cingapura.

Desde 2013, o Galeão é gerido pela Changi, com um contrato de concessão firmado em 2014. A proposta de venda assistida permitirá que a concessionária atual transfira suas operações a uma nova empresa, com o suporte regulatório da Anac e do governo federal. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços aeroportuários e manter a qualidade da infraestrutura, evitando a necessidade de uma retomada direta pelo poder público.

A consulta pública, que se encerrará às 18h do dia 5 de novembro de 2025, será conduzida pela Anac em parceria com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério de Portos e Aeroportos. O secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, destacou que essa iniciativa é parte de uma solução negociada com o Tribunal de Contas da União (TCU), permitindo que interessados apresentem contribuições para aprimorar o processo de venda assistida.

Além do formulário eletrônico disponível no site da Anac, uma audiência pública virtual também será realizada para discutir a proposta. A participação da sociedade é fundamental para moldar o futuro do Galeão e assegurar que a transição ocorra de maneira eficiente e benéfica para todos os usuários do aeroporto.