- O presidente do Equador, Daniel Noboa, convocou uma consulta popular para criar uma Assembleia Constituinte sem a aprovação da Corte Constitucional.
- A medida ocorre em meio a tensões sociais, especialmente com movimentos indígenas, que anunciaram um paro nacional devido à eliminação do subsídio do diésel.
- Noboa justifica a necessidade de uma nova constituição pela crise de segurança, que pode levar o país a registrar mais de seis mil homicídios em 2025.
- O governo ampliou o estado de exceção em sete províncias e impôs toque de recolher em cinco, após protestos contra a eliminação do subsídio.
- Noboa criticou líderes indígenas, chamando-os de “revoltosos” e ameaçou processá-los por terrorismo se continuarem a pressionar por manifestações.
O presidente do Equador, Daniel Noboa, intensificou a tensão com a Corte Constitucional ao convocar uma consulta popular para criar uma Assembleia Constituinte sem a aprovação do tribunal. Essa ação ocorre em um contexto de crescente insatisfação social, especialmente entre os movimentos indígenas, que anunciaram um paro nacional em resposta à eliminação do subsídio do diésel.
Noboa, que assumiu o cargo há quase dois anos, argumenta que a Constituição atual não atende às necessidades emergentes do país, citando a crise de segurança como um dos principais fatores. Em 2025, o Equador pode registrar o maior número de homicídios da sua história, com mais de 6.000 assassinatos até agora. O presidente também menciona a crise climática e as novas dinâmicas migratórias como razões para a necessidade de uma nova constituição.
Além disso, Noboa assinou decretos para realizar referendos sobre a presença de bases militares estrangeiras no país e sobre a eliminação da obrigação do Estado de financiar partidos políticos. Essas propostas já foram aprovadas pela Corte, que se tornou um importante contrapeso ao governo. Noboa, por sua vez, tem criticado os juízes, acusando-os de serem “inimigos do povo”.
Resposta dos Movimentos Indígenas
A Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) reagiu à eliminação do subsídio do diésel, uma medida que provocou protestos entre transportadores. O governo, ciente do potencial de mobilização, ampliou o estado de exceção em sete províncias e impôs um toque de recolher noturno em cinco delas. Noboa, em um discurso, rotulou os líderes indígenas de “revoltosos” e ameaçou processá-los por terrorismo caso pressionem agricultores a se unirem às manifestações.
A situação no Equador reflete um governo que se tornou cada vez mais confrontacional e centralizado, utilizando a força militar e policial para manter a ordem. Noboa busca legitimar suas ações sem passar pelo crivo constitucional, o que gera incertezas sobre o futuro político do país.
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