- O projeto de lei que propõe a redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro foi discutido em reunião na casa do ex-presidente Michel Temer.
- O projeto, agora chamado PL da Dosimetria, visa beneficiar condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta uma pena de 27 anos e três meses.
- A proposta não trata de anistia, mas busca promover a pacificação no país, com foco na diminuição das penas.
- A reunião contou com a presença do relator Paulinho da Força, do deputado Aécio Neves e de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que participaram remotamente.
- Atualmente, há 141 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas, e a discussão sobre a redução de penas se intensifica no cenário político.
O projeto de lei que propõe a redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, agora denominado PL da Dosimetria, foi discutido em reunião na casa do ex-presidente Michel Temer na quinta-feira, 18. O encontro contou com a presença do relator do projeto, Paulinho da Força, e do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), além da participação remota de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
A proposta visa diminuir as penas dos condenados, incluindo figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente enfrenta uma pena de 27 anos e três meses. O foco do projeto é a redução das penas previstas no código penal, sem tratar de anistia, buscando uma abordagem que promova a pacificação no país. Paulinho da Força destacou que a ideia de uma anistia ampla foi descartada, priorizando um texto que possa agradar a todos os envolvidos.
Atualmente, há 141 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas. A Primeira Turma do STF já condenou Bolsonaro e outros sete aliados pela tentativa de golpe de Estado. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que também participou da reunião, afirmou que a proposta deve ser elaborada de forma a refletir um consenso entre os diversos atores políticos.
A discussão sobre a redução de penas se intensifica no cenário político, com o presidente Lula demonstrando abertura para debater propostas que visem a diminuição de penas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também se manifestou, sugerindo que sua própria proposta de alteração no Código Penal pode tramitar em paralelo, caso a Câmara não avance rapidamente.
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