- A Receita Federal deflagrou a Operação Cadeia de Carbono em 20 de outubro, visando combater a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro no setor de importação de combustíveis.
- A ação envolveu 80 servidores e ocorreu em cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo.
- Foram retidas cargas de dois navios, avaliadas em R$ 240 milhões, incluindo petróleo e combustíveis.
- A operação é uma continuidade das investigações iniciadas em agosto, que revelaram a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor.
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que uma nova Instrução Normativa será publicada para reforçar o controle da importação de combustíveis.
A Receita Federal deflagrou nesta sexta-feira, 20 de outubro, a Operação Cadeia de Carbono, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro no setor de importação de combustíveis. A ação, que mobilizou 80 servidores, ocorreu em cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo, resultando na retenção de cargas de dois navios avaliadas em R$ 240 milhões.
A operação é uma continuidade das investigações iniciadas em agosto, quando foi revelada a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis, incluindo práticas de adulteração. A Receita identificou que 11 estabelecimentos estavam envolvidos em esquemas fraudulentos, utilizando pequenas empresas como laranjas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas operações.
As cargas retidas incluem petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos. Um dos navios já estava no Porto do Rio, enquanto o outro, monitorado pela Marinha do Brasil, estava em deslocamento. A Receita Federal também investiga irregularidades em depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e outros estados.
Medidas e Legislação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a operação faz parte de um esforço mais amplo para desarticular fraudes estruturadas que prejudicam a concorrência leal. Ele mencionou que uma nova Instrução Normativa será publicada em breve para reforçar as regras de controle e fiscalização da importação de combustíveis, visando prevenir a repetição de fraudes semelhantes.
As investigações revelam que as fraudes envolvem práticas como liminares e desembaraços aduaneiros antecipados, permitindo a importação de combustíveis adulterados. A Receita Federal continua a cruzar informações de ações anteriores para fortalecer a representação criminal junto ao Ministério Público.
A operação é um passo significativo na luta contra a corrupção no setor de combustíveis, buscando proteger tanto o consumidor quanto a economia nacional. A Receita Federal permanece atenta às práticas fraudulentas e ao envolvimento de organizações criminosas nesse contexto.
Entre na conversa da comunidade