Centrão debate restrições à PEC da Blindagem para crimes contra honra no Senado

A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara, enfrenta resistência no Senado, com 17 dos 27 membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrários à proposta.
Senadores do Centrão, liderados por Ciro Nogueira, articulam um novo texto que limita a blindagem a crimes contra a honra.
A nova proposta deve ser apresentada em breve e busca evitar a rejeição da PEC original.
A emenda pretende manter o regime atual para crimes comuns e retirar trechos polêmicos, como o voto secreto na validação de investigações.
A resistência aumentou após manifestações populares, e a senadora Damares Alves já indicou que a proposta ainda enfrenta rejeição.

Diante da crescente resistência no Senado, a PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara, enfrenta um cenário desafiador. A proposta, que visa proteger parlamentares de processos criminais sem autorização legislativa, já conta com 17 dos 27 membros da CCJ se declarando contrários.

Senadores do Centrão, liderados por Ciro Nogueira (PP-PI), articulam um novo texto que limita a blindagem a crimes contra a honra. Nogueira defende que essa mudança pode atender à cidadania e fortalecer as prerrogativas parlamentares. A proposta deve ser apresentada em breve e busca evitar a rejeição sumária da PEC original.

A nova emenda, que deve ser divulgada ainda esta semana, pretende manter o regime atual da Constituição para crimes comuns, permitindo que parlamentares sejam processados apenas por crimes de opinião mediante licença prévia do Legislativo. Além disso, a proposta pretende retirar trechos polêmicos, como o voto secreto na validação de investigações e a ampliação do foro privilegiado para presidentes de partido.

A resistência à PEC da Blindagem se intensificou após manifestações populares em várias capitais, onde a sociedade expressou seu descontentamento. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) já sinalizou que, independentemente das mudanças, a proposta ainda carrega rejeição.

O relator da CCJ no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), anunciou que dará parecer contrário à proposta. A pressão sobre os senadores aumenta, especialmente após a votação expressiva na Câmara, onde a PEC foi aprovada com 353 votos a favor. A expectativa é que o novo texto do Centrão tenha mais chances de avançar, reduzindo as resistências internas.