Especialistas debatem se PEC é da blindagem ou da impunidade

Milhares de pessoas protestaram em 33 cidades brasileiras contra a PEC da Blindagem e a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara, transfere ao Congresso a prerrogativa de autorizar o processamento criminal de parlamentares.
Manifestantes exigem a prisão de Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
Especialistas alertam que a ampliação da imunidade parlamentar pode gerar impunidade e retrocesso democrático.
A PEC segue para o Senado, onde deve enfrentar novos debates e possíveis alterações.

Protestos contra a PEC da Blindagem e anistia a Bolsonaro

Milhares de pessoas se mobilizaram em 33 cidades brasileiras para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, e a anistia aos condenados pelos atos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Os manifestantes exigem a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e criticam o Congresso Nacional.

Aprovação da PEC da Blindagem

A PEC da Blindagem foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado. O texto prevê alterar a Constituição para transferir ao Congresso a prerrogativa de autorizar o processamento criminal de parlamentares. A medida se estende também aos parlamentares estaduais e distritais.

Manifestações em todo o Brasil

Os protestos aconteceram em todas as regiões do Brasil, com destaque para a Avenida Paulista, em São Paulo, onde cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram. No Rio de Janeiro, o público foi estimado em 41,8 mil pessoas. Em Vitória (ES), cerca de 8 mil pessoas protestaram em frente à sede da Assembleia Legislativa.

Críticas e preocupações

Os manifestantes criticaram a PEC da Blindagem, argumentando que ela pode gerar impunidade e retrocesso democrático. Especialistas alertam que a ampliação da imunidade parlamentar pode se transformar em impunidade absoluta. O pastor Carlos Alberto dos Santos destaca que o desafio é fortalecer instituições que garantam o equilíbrio de poderes e a responsabilização igualitária de todos os cidadãos.

Exigência por Justiça

Os protestos também exigem a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Os manifestantes acreditam que a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro é injusta e contraria o clamor social por mais ética e transparência na vida pública.

Desdobramentos

A aprovação da PEC da Blindagem representa um divisor de águas no debate sobre os limites da imunidade parlamentar no Brasil. O texto segue agora para o Senado, onde deve enfrentar novos debates e possíveis alterações.