Leilão de megaterminal se intensifica com disputas políticas nos bastidores

O leilão do Tecon 10, terminal do porto de Santos, está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O governo federal enfrenta pressão para decidir entre um leilão em fase única ou em duas fases.
A proposta de duas fases visa excluir armadores que já operam no porto, como Maersk e MSC, e é apoiada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pediu prazo até o dia 26 para responder a questionamentos do TCU.
O Tecon 10 ocupará uma área de 622 mil metros quadrados e poderá movimentar 3,5 milhões de TEUs por ano, com investimentos estimados em até R$ 40 bilhões ao longo de 25 anos.

Entre receios de judicialização e disputas políticas, o leilão do Tecon 10, terminal do porto de Santos, está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O governo federal enfrenta pressão para decidir se o certame ocorrerá em fase única ou em duas fases. A escolha do modelo é crucial, pois pode favorecer armadores estrangeiros, especialmente da China, em um momento de tensões diplomáticas com os Estados Unidos.

A proposta de leilão em duas fases visa excluir da primeira rodada armadores que já operam no porto, como Maersk e MSC. Essa estratégia é defendida por alguns grupos que buscam reduzir a influência de concorrentes locais e, ao mesmo tempo, enfraquecer o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que apoia o leilão em fase única. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já se manifestou a favor do modelo em duas fases, levando o governo paulista a contestar essa decisão.

Pressões e Análises

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, está no centro da polêmica. Ele encaminhou o parecer da Antaq ao TCU e pediu um prazo até o dia 26 para responder a questionamentos. Costa Filho, que deve se candidatar ao Senado em 2024, busca se desvincular da disputa, mas sua posição é observada de perto por todos os lados.

O TCU, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, está coletando relatórios técnicos de diversos órgãos, incluindo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A expectativa é que o tribunal emita uma recomendação sobre o modelo de leilão, embora essa não seja uma determinação obrigatória. A análise do TCU é vista como uma oportunidade para evitar a concentração de mercado, uma preocupação central no debate.

O Futuro do Tecon 10

O Tecon 10, que ocupará uma área de 622 mil metros quadrados, promete ser o maior terminal do tipo no Brasil, com capacidade para movimentar 3,5 milhões de TEUs por ano. O vencedor do leilão será definido pela maior outorga, com investimentos estimados em até R$ 40 bilhões ao longo de 25 anos. A disputa pelo terminal é intensa, com empresas estrangeiras se preparando para participar, enquanto a possibilidade de judicialização do processo gera incertezas sobre o cronograma do leilão, previsto para dezembro.