Alerj aprova recriação da ‘gratificação faroeste’ para a Polícia Civil

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em 23 de setembro de 2025, a recriação da gratificação faroeste, um bônus que varia de 10% a 150% do salário para policiais civis que neutralizarem criminosos. A proposta, inserida em um projeto de reestruturação da Polícia Civil, gerou intensa polêmica e críticas sobre o incentivo à violência.

A emenda, proposta por deputados da base do governador Cláudio Castro (PL), permite que o governador conceda prêmios em dinheiro por ações como apreensão de armas de grande calibre e neutralização de criminosos. A votação resultou em 45 votos a favor e 17 contra. O governo ainda não se manifestou sobre a sanção ou veto da proposta, que deve ser decidida em até 15 dias.

Historicamente, a gratificação faroeste foi criada em 1995 e extinta em 1998 devido ao aumento da letalidade nas operações policiais. Durante sua vigência, mais de 5 mil agentes de segurança receberam a bonificação, que foi encerrada em 2000. Especialistas alertam que a nova gratificação pode intensificar a violência e resultar em vítimas inocentes, com o ex-secretário nacional de Segurança, José Vicente da Silva, afirmando que incentivos financeiros para a morte de criminosos não são uma solução eficaz.

A proposta também inclui uma emenda que proíbe delegados da Polícia Civil de assumirem a chefia de corporações de policiamento ostensivo, o que pode impactar a estrutura de segurança municipal. A discussão sobre a gratificação faroeste e suas implicações para a segurança pública continua a gerar debates acalorados na Alerj e entre a sociedade.