- O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acumula 23 faltas não justificadas na Câmara dos Deputados desde julho, o que pode levar à cassação de seu mandato.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou sua indicação como líder da minoria, destacando a importância da presença física para o cargo.
- Eduardo participou de apenas 13 sessões desde o início do ano, o que representa uma taxa de ausência preocupante.
- Ele está sob investigação do Conselho de Ética, que analisa uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT) por quebra de decoro parlamentar.
- Caso seja cassado, Eduardo se tornaria inelegível até 2035, enquanto a perda do mandato por faltas permitiria que ele concorresse nas eleições de 2026.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enfrenta uma situação crítica na Câmara dos Deputados, acumulando 23 faltas não justificadas desde julho, o que o coloca em risco de cassação. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou sua indicação como líder da minoria, citando a necessidade de presença física para o exercício do mandato.
Desde o início do ano, Eduardo registrou presença em apenas 13 sessões, o que representa uma taxa de ausência alarmante. A Constituição estabelece que parlamentares que faltarem a um terço das sessões podem ter seus mandatos cassados, salvo em casos de licença autorizada. A decisão de Motta foi respaldada por um parecer técnico que enfatiza a importância da presença para funções de liderança.
Consequências da Situação
A oposição havia sugerido a indicação de Eduardo como líder da minoria para evitar a perda do mandato. No entanto, Motta rejeitou essa manobra, afirmando que a ausência do deputado impede o cumprimento de funções essenciais, como orientar votações e participar do Colégio de Líderes. Eduardo, que reside nos Estados Unidos, alega dificuldades técnicas para registrar sua presença nas sessões.
Além das faltas, Eduardo está sob investigação do Conselho de Ética, que analisará uma representação do PT por quebra de decoro parlamentar. O partido o acusa de articular sanções contra autoridades brasileiras a partir do exterior, o que poderia resultar em sua cassação.
Desdobramentos e Implicações
A situação de Eduardo é ainda mais complicada pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação em processos relacionados a tentativas de golpe em 2022. Caso a cassação ocorra por quebra de decoro, ele se tornaria inelegível até 2035, enquanto a perda de mandato por faltas permitiria que ele ainda concorresse nas eleições de 2026.
O Conselho de Ética se reunirá para decidir sobre a abertura do processo contra Eduardo, que poderá impactar significativamente sua carreira política. A contagem das sessões em 2025 será crucial para determinar seu futuro na Câmara.
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