PGR denuncia prefeito por incitação à violência contra Moraes em evento com Bolsonaro

O prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por incitação ao crime.
A denúncia se baseia em declarações feitas em uma live no dia 25 de julho de 2024, onde sugeriu que o ministro Alexandre de Moraes deveria ser colocado em uma guilhotina.
O episódio ocorreu durante um evento público ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A PGR considera que as falas de Feltrin banalizam a violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e configuram incitação ao homicídio.
Feltrin ainda não se manifestou sobre a denúncia, mas afirmou à Polícia Federal que suas declarações foram feitas em tom de brincadeira.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. A acusação se baseia em declarações feitas durante uma live em 25 de julho de 2024, onde ele sugeriu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deveria ser colocado em uma guilhotina. O episódio ocorreu em um evento público ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante a transmissão, um espectador expressou descontentamento com uma estátua em homenagem a Moraes. Feltrin respondeu: “A homenagem aqui pra ele eu vou mostrar qual é… É só colocar ele aqui na guilhotina”. O prefeito também foi filmado manuseando um objeto semelhante a uma guilhotina, o que gerou ampla repercussão nas redes sociais e na imprensa. A Polícia Federal preservou o conteúdo da live como parte da investigação.

A denúncia foi formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e está sob a relatoria de Moraes. Para o Ministério Público Federal (MPF), as declarações de Feltrin banalizam a violência contra ministros do STF e configuram uma incitação explícita ao homicídio. A PGR também solicitou a fixação de um valor para reparação dos danos causados.

Feltrin, que ocupa o cargo desde 2021, ainda não se manifestou publicamente sobre a denúncia. Em 2024, ele declarou à Polícia Federal que ficou “surpreso com a repercussão” de suas falas e pediu desculpas, afirmando que suas declarações foram feitas em tom de brincadeira, sem intenção de ofender Moraes. A situação levanta questões sobre os limites do discurso político no Brasil e a liberdade de expressão.