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Senado rejeita PEC da blindagem com mais de dois terços de votos contrários

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça se opõem à proposta, com 98,4% da população contra a PEC da Blindagem e votação prevista em breve

Plenário do Senado com cadeiras e mesas dispostas para uma sessão (Foto: Reprodução)
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  • A PEC da Blindagem, que exige autorização do Congresso para processar parlamentares, enfrenta resistência no Senado.
  • Desde sua aprovação na Câmara, com 353 votos a favor, a proposta gerou polêmica e mobilização popular.
  • Cinquenta e cinco senadores se manifestaram contra a PEC, influenciados por pressão popular e manifestações em várias capitais.
  • A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já possui 18 votos contrários entre seus 27 integrantes, incluindo o relator Alessandro Vieira, que apresentou parecer pela rejeição.
  • A expectativa é que a votação na CCJ ocorra em breve, com a maioria dos senadores apoiando a rejeição da proposta.

A PEC da Blindagem, que visa restabelecer a necessidade de autorização do Congresso para processar parlamentares, enfrenta forte resistência no Senado. Desde a aprovação na Câmara, com 353 votos a favor, a proposta gerou polêmica e mobilização popular, resultando em 55 senadores se manifestando contra a medida.

A pressão popular, evidenciada por manifestações em várias capitais, influenciou senadores indecisos a se posicionarem contra a PEC. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já conta com 18 votos contrários entre seus 27 integrantes, incluindo o relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), que apresentou parecer pela rejeição. Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos no plenário, um número considerado inalcançável no atual cenário.

Senadores que antes estavam indecisos, como Ivete da Silveira (MDB-SC) e Beto Faro (PT-PA), agora se opõem à proposta. A PEC, que retoma uma regra derrubada em 2001, busca ampliar a proteção de parlamentares em investigações e processos, o que é visto como uma forma de blindagem corporativa. O texto estabelece que parlamentares só podem ser processados com autorização prévia do Congresso, mesmo em casos civis.

A resistência à PEC é reforçada por dados de uma enquete no site do Senado, onde 98,4% dos participantes se opõem à proposta. Além disso, a proposta de anistia a condenados por atos golpistas também enfrenta rejeição popular, com 60,16% dos internautas se manifestando contra. A expectativa é que a votação na CCJ ocorra em breve, com a maioria dos senadores demonstrando apoio à rejeição da PEC.

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