Sonia Guajajara relaciona conflito entre Congresso e STF ao Marco Temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, criticou, em Nova York, a tentativa do Congresso Nacional de desconsiderar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sua participação na Assembleia Geral da ONU, ela comparou a atual situação com o embate sobre o Marco Temporal, que resultou na aprovação da lei 14.701/23, mesmo após a declaração de inconstitucionalidade do STF.

Guajajara afirmou que os ataques aos direitos indígenas e à democracia são parte de um padrão recorrente. “Tentam atropelar decisões da Suprema Corte para atender interesses de grupos que não aceitam os limites da Constituição”, disse. A ministra ressaltou que a busca por pacificação é ilusória quando se ignora a violação de direitos fundamentais.

Referências Históricas

A ministra fez uma alusão à poesia de Martin Niemöller, que alerta sobre a indiferença diante da opressão de outros grupos. “Primeiro levaram os negros, mas não me importei com isso. Eu não era negro”, citou Guajajara, enfatizando a importância de se opor a injustiças antes que elas atinjam a todos.

Além de sua atuação política, Guajajara lidera o Círculo dos Povos da COP 30, onde discutirá a proteção territorial e o financiamento direto em debates sobre clima. Ela participará de eventos como a Semana do Clima, buscando garantir que as questões indígenas sejam integradas nas discussões globais sobre mudanças climáticas.