- O presidente Lula instalou o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba para monitorar e deliberar sobre o uso de um fundo de 5 bilhões de reais para projetos sociais e ambientais.
- O conselho, composto por 36 membros da sociedade civil e do governo, aprovará projetos em sete eixos: economia popular e solidária, segurança alimentar, educação popular, tecnologias sociais e ambientais, esporte e lazer, cultura e mídias locais, e defesa da terra e do território.
- Lula anunciou investimentos de 1,6 bilhão de reais para 104 novas unidades de saúde do SUS em 48 municípios, incluindo hospitais, UBS, UPAs, CAPS e policlínicas.
- O conselho é a garantia de que os atingidos terão voz e vez nas decisões sobre o futuro da região, segundo Lula.
- O conselho terá impacto direto no Fundo Popular, enquanto a gestão financeira caberá ao BNDES, sem poder de voto.
Lula instala conselho para fiscalizar reparação da tragédia de Mariana
O presidente Lula (PT) empossou nesta sexta-feira, 26, o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba. O colegiado terá como principal função monitorar e deliberar sobre o uso de um fundo federal de 5 bilhões de reais, voltado a projetos sociais e ambientais. O desastre da Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, despejou cerca de 60 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro na foz do Rio Doce, no Espírito Santo, e matou 19 pessoas.
Novos investimentos em saúde
Durante o evento, Lula anunciou 1,6 bilhão de reais para 104 novas unidades de saúde do SUS em 48 municípios. Os recursos contemplam a construção de hospitais em Mariana e Santana do Paraíso (MG), além de 51 UBS, 11 UPAs, 34 CAPS e oito policlínicas.
Papel do conselho
Composto por 36 integrantes entre sociedade civil e governo, o conselho será responsável por aprovar projetos em sete eixos: economia popular e solidária; segurança alimentar; educação popular; tecnologias sociais e ambientais; esporte e lazer; cultura e mídias locais; e defesa da terra e do território. “O conselho é a garantia de que os atingidos terão voz e vez nas decisões sobre o futuro da região”, disse Lula ao instalar o colegiado.
Entidades envolvidas
Entre as entidades escolhidas estão o Movimento dos Atingidos por Barragens, o MST, o Instituto Terra e a Mitra Diocesana de Colatina. As decisões do conselho terão impacto direto no Fundo Popular, enquanto a gestão financeira caberá ao BNDES, sem poder de voto.
Importância da iniciativa
Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, o conselho será “um marco de participação social e de controle popular sobre a execução dos recursos”. A iniciativa visa garantir que os recursos sejam aplicados de forma transparente e eficaz, beneficiando diretamente as comunidades afetadas pela tragédia de Mariana.
Entre na conversa da comunidade