Comissão aprova aumento do Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bilhões

A Comissão Mista de Orçamento aprovou um aumento no Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bilhões, destinado às campanhas de 2026.
O reajuste de R$ 3,9 bilhões foi justificado para corrigir o desequilíbrio do Poder Executivo e alcançar o valor constante da LOA 2024.
O reajuste foi apresentado por Isnaldo Bulhões, líder do MDB na Câmara e relator-geral do Orçamento de 2026.
O aumento nos recursos para partidos foi viabilizado por um rearranjo orçamentário, com R$ 2,9 bilhões retirados da reserva para emendas de bancada estadual e o restante do cancelamento de despesas discricionárias.
O valor ainda precisa ser aprovado na comissão e pelo plenário do Congresso.

Fundo Eleitoral de 2026 é elevado para R$ 4,9 bilhões

A Comissão Mista de Orçamento aprovou uma instrução normativa que aumenta o Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bilhões, destinado às campanhas de 2026. O aumento de R$ 3,9 bilhões foi justificado para corrigir o desequilíbrio do Poder Executivo e permitir que o fundo alcance o valor constante da LOA 2024. O valor ainda precisa ser aprovado na comissão e pelo plenário do Congresso.

Reajuste e Justificativa

O reajuste foi apresentado por Isnaldo Bulhões, líder do MDB na Câmara e relator-geral do Orçamento de 2026. A proposta foi aprovada sob a justificativa de que a instrução visa “corrigir o equilíbrio do Poder Executivo e possibilitar que o fundo alcance o valor correspondente ao constante da LOA 2024”.

Impacto nas Campanhas

O aumento nos recursos destinados aos partidos em ano de campanha foi viabilizado por um rearranjo orçamentário que contou com o aval da base governista. Do total aprovado, R$ 2,9 bilhões serão retirados da reserva destinada às emendas de bancada estadual e o restante virá do cancelamento de despesas discricionárias.

Histórico do Fundo Eleitoral

Criado em 2017 após a proibição do financiamento empresarial de campanhas, o fundo eleitoral é utilizado para custear gastos como propaganda, material gráfico e logística. A cada pleito, o montante vira pivô de negociações acaloradas entre Executivo e Legislativo, já que os recursos são importantes para estabelecer a estratégia dos partidos e a distribuição do dinheiro aos candidatos.

Próximos Passos

O valor ainda precisa ser aprovado na comissão e pelo plenário do Congresso. O aumento representa um salto em relação ao estabelecido pelo governo Lula na Lei Orçamentária Anual, de R$ 1 bilhão. Nas últimas eleições, o valor do fundo eleitoral foi de R$ 4,9 bilhões – se corrigido pela inflação, o montante vai a R$ 5,4 bilhões.