- A Câmara dos Deputados confirmou que a proposta de ampliação da isenção do Imposto de Renda será a pauta única para quarta-feira.
- Após um encontro entre o presidente Lula, o presidente do Senado Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara Hugo Motta, a votação está marcada.
- O governo considera o texto fechado, mas a oposição, especialmente o PL, discute a possibilidade de obstrução para prolongar a votação.
- A ampliação da faixa de isenção do IR para rendimentos de até 5 mil reais mensais é uma das prioridades fiscais do governo.
- A cobrança de uma alíquota mínima de 10% para contribuintes com renda anual acima de 1,2 milhão de reais está mantida.
Almoço entre Lula, Alcolumbre e Motta define votação da isenção do IR
A Câmara dos Deputados confirmou que a proposta de ampliação da isenção do Imposto de Renda será a pauta única para quarta-feira. Após um encontro entre o presidente Lula, o presidente do Senado Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara Hugo Motta, a votação está marcada. O governo considera o texto fechado, mas a oposição, especialmente o PL, discute a possibilidade de obstrução para prolongar a votação.
Medida fiscal prioritária
A ampliação da faixa de isenção do IR para rendimentos de até 5 mil reais mensais é uma das prioridades fiscais do governo. A medida é vista como consensual no mérito, mas enfrenta debates sobre a compensação da receita e possíveis exceções para setores específicos. O relator do texto, Arthur Lira, destacou que a cobrança de uma alíquota mínima de 10% para contribuintes com renda anual acima de 1,2 milhão de reais está mantida.
Desafios na compensação
O governo considera o texto fechado, mas a compensação da renúncia fiscal ainda está em aberto. Entre as alternativas em debate, ganhou força uma emenda que eleva em 5% a CSLL cobrada de bancos com lucro anual superior a 1 bilhão de reais. Essa possibilidade é vista como uma forma de dividir o impacto entre os setores mais rentáveis da economia.
Oposição e obstrução
A oposição, especialmente o PL, discute seus movimentos. Reunidos na casa do líder Zucco, deputados avaliaram a possibilidade de recorrer à obstrução para prolongar a votação. Embora haja concordância em torno da isenção, alguns congressistas sugeriram apresentar emendas para ampliar ainda mais o alcance, elevando o teto para 10 mil reais mensais. Nos bastidores, dirigentes do partido admitem que rejeitar o projeto seria politicamente inviável.
Ambiente conflituoso
A votação prevista para a quarta-feira ocorre em meio a um ambiente conflituoso na Câmara. Enquanto o governo busca aprovar uma promessa de campanha com amplo apelo popular, a oposição tenta recuperar fôlego após a derrota da pauta da anistia. A expectativa é que, apesar das divergências sobre a compensação, a Câmara aprove a ampliação da isenção, já que nenhum partido pretende assumir o ônus de votar contra o alívio tributário para os mais pobres.
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