CNH sem autoescola: advogado detalha mudanças na nova legislação brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, anunciada na quarta-feira (1º), visa reduzir custos para os cidadãos que desejam se habilitar para dirigir, com valores que podem variar de R$ 3 mil a R$ 5 mil dependendo da região.

A decisão gerou debates sobre a segurança no trânsito e a formação de motoristas. Especialistas, como o advogado de trânsito Mozart Carvalho, afirmam que as autoescolas têm um papel crucial na educação dos condutores. Carvalho ressalta que essas instituições não apenas ensinam a dirigir, mas também abordam legislação de trânsito, sinalização e procedimentos em acidentes.

A preocupação se intensifica em relação à formação de motoristas profissionais das categorias C, D e E, que incluem condutores de ônibus e carretas. A falta de uma formação estruturada pode comprometer a segurança no trânsito, especialmente em um país que já enfrenta altos índices de acidentes. Especialistas sugerem uma avaliação criteriosa das novas regras, diferenciando as exigências para motoristas particulares e profissionais.

A flexibilização das normas levanta questões sobre os impactos a médio e longo prazo na qualidade do treinamento de motoristas. Com a nova legislação, a expectativa é que o governo realize um acompanhamento rigoroso para garantir que a segurança não seja comprometida.