Papua Nova Guiné avalia restrições de idade nas redes sociais para proteger vozes

Papua Nova Guiné está considerando restrições de idade para usuários de redes sociais, em resposta a críticas sobre sua regulação rigorosa.
O governo planeja apresentar um novo projeto de lei ao parlamento, exigindo um ID digital chamado SevisPass para usuários a partir de 14 anos.
A proposta visa combater abuso online, fake news e fraudes, além de criar uma nova diretoria nacional de e-Segurança para monitorar conteúdos prejudiciais.
Críticas à medida apontam preocupações sobre censura e liberdade de expressão, com especialistas sugerindo que a segurança deve ser promovida por meio de educação e literacia midiática.
A abordagem do governo tem gerado frustração entre cidadãos, especialmente empresários que dependem das redes sociais, como a empresária Sylvia Pascoe, que sofreu impactos negativos com o fechamento temporário do Facebook.

Papua Nova Guiné está avaliando a imposição de restrições de idade para usuários de redes sociais, em resposta a críticas sobre sua abordagem rigorosa na regulação desse setor. O governo, que já havia fechado temporariamente o Facebook em março para testar novas leis anti-terrorismo, planeja apresentar um novo projeto de lei ao parlamento ainda este mês.

A proposta, denominada Política de Mídias Sociais 2025, exigirá que usuários a partir de 14 anos possuam um ID digital chamado SevisPass para acessar plataformas como Facebook, TikTok e Instagram. O governo justifica a medida como uma forma de combater abuso online, fake news e fraudes. Além disso, uma nova diretoria nacional de e-Segurança será criada para monitorar conteúdos prejudiciais.

Críticas à Regulação

A discussão sobre as restrições de idade ocorre em um contexto de crescente preocupação sobre a censura e o acesso à informação em Papua Nova Guiné. Jonathan Makil, estudante de ciência política, expressou que, embora as medidas possam parecer protetivas, na prática podem silenciar vozes que utilizam as redes sociais para se expressar. O comediante Emmanuel Tipi também alertou para os riscos de que a regulamentação excessiva impeça a liberdade de expressão.

A proposta surge em um momento em que a Austrália se prepara para implementar uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos, o que pode influenciar as decisões em Papua Nova Guiné. Especialistas em tecnologia, como Yuambari Haihuie, defendem que a segurança nas mídias sociais deve ser promovida através da educação e literacia midiática, e não por meio de restrições severas.

Impacto Econômico e Social

A abordagem do governo tem gerado frustração entre os cidadãos, especialmente entre aqueles que dependem das redes sociais para negócios. A empresária Sylvia Pascoe destacou que o fechamento do Facebook em março afetou sua empresa de gerenciamento de eventos, sem que houvesse uma explicação clara sobre os benefícios da ação. Essa desconfiança em relação às motivações governamentais pode agravar a relação entre o estado e a população, que vê nas redes sociais uma ferramenta vital para a comunicação e o sustento.