Espanha propõe emenda para garantir aborto como direito constitucional

O governo da Espanha planeja consagrar o direito ao aborto na Constituição, conforme anunciado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez.
Se aprovada, a Espanha se tornará o segundo país a garantir esse direito constitucionalmente, após a França.
Desde a despenalização do aborto em mil novecentos e oitenta e cinco, o país debate direitos reprodutivos em meio a ataques globais a essas liberdades.
O governo busca reformar as leis de aborto para garantir informações precisas e evitar coerções às mulheres que desejam abortar.
A nova legislação obrigará autoridades médicas a fornecer dados científicos de fontes reconhecidas, como a Organização Mundial da Saúde.

O governo da Espanha anunciou planos para consagrar o direito ao aborto na Constituição, conforme declarado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez. A proposta surge em um contexto de crescente preocupação com ataques globais às liberdades reprodutivas. Se aprovada, a Espanha se tornará o segundo país a garantir constitucionalmente esse direito, seguindo a França, que fez o mesmo no ano passado.

Desde que o aborto deixou de ser crime em 1985, a Espanha tem debatido questões relacionadas aos direitos reprodutivos. O governo atual, formado por uma coalizão de socialistas e partidos de extrema-esquerda, busca fortalecer as políticas progressistas em meio ao aumento do apoio ao partido de extrema-direita Vox. Sánchez enfatizou que não haverá retrocesso nos direitos sociais sob sua administração.

Mudanças nas Leis

Além da proposta constitucional, o governo planeja reformar as leis de aborto para garantir que as mulheres recebam informações precisas e baseadas em evidências. A nova legislação visa evitar a disseminação de informações falsas que possam coagir as mulheres a não abortar. Segundo a nota do gabinete de Sánchez, as autoridades médicas serão obrigadas a fornecer dados científicos de fontes reconhecidas, como a Organização Mundial da Saúde.

A proposta surge após a aprovação de uma medida em Madri, que obriga os serviços de saúde a informar sobre a chamada “síndrome pós-aborto”. Essa medida, aprovada com apoio do Vox e do Partido Popular, carece de consenso científico e levanta preocupações sobre a manipulação de informações em um tema tão delicado.