- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará o julgamento de dez réus em 11 de novembro, relacionados a um plano de golpe de novembro de 2022.
- Os réus incluem nove oficiais do Exército e um policial federal, todos acusados de ações coercitivas ligadas ao plano.
- O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, agendou a data a pedido do relator Alexandre de Moraes.
- Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados monitoraram e tentaram neutralizar autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Moraes.
- Os réus também tentaram pressionar o alto comando das Forças Armadas a apoiar o golpe através de um manifesto criticando o Poder Judiciário e mencionando “insegurança jurídica” no Brasil.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, no dia 11 de novembro, o julgamento de dez réus envolvidos em um plano de golpe que ocorreu em novembro de 2022. O grupo é composto por nove oficiais do Exército e um policial federal, todos acusados de ações coercitivas relacionadas a essa trama.
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, marcou a data a pedido do relator do caso, Alexandre de Moraes. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus foram responsáveis por “ações táticas” que incluíam o monitoramento e a neutralização de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o próprio ministro Moraes.
Acusações e Ações dos Réus
Os acusados são:
1. Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército
2. Estevam Theóphilo, general do Exército
3. Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército
4. Hélio Ferreira Lima, coronel do Exército
5. Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército
6. Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército
7. Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército
8. Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército
9. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, coronel do Exército
10. Wladimir Matos Soares, policial federal
A PGR também aponta que os réus tentaram pressionar o alto comando das Forças Armadas a apoiar o golpe, através de um manifesto intitulado “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”. Este documento foi divulgado após o segundo turno das eleições e criticava o Poder Judiciário, ressaltando a “insegurança jurídica” e a “instabilidade política” no Brasil.
O julgamento é um desdobramento das investigações que já estão em andamento desde o ano passado, quando o plano golpista foi descoberto.
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