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Conselho de Ética decide arquivar processo contra Janones por camiseta polêmica

Conselho de Ética arquiva processo contra André Janones por uso de camiseta polêmica, reafirmando liberdade de expressão do deputado

O deputado federal André Janones (Avante-MG) usando uma camiseta contra o projeto de anistia. Foto: Reprodução
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  • O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou um processo contra o deputado federal André Janones, do Avante de Minas Gerais, nesta quarta-feira, 8 de outubro.
  • O processo foi motivado pelo uso de uma camiseta com a frase “anistia é o caralho” durante uma sessão no Congresso em fevereiro deste ano.
  • A votação para arquivamento ocorreu com 13 votos a 4, com o relator Zé Haroldo Cathedral, do Partido Social Democrático de Roraima, defendendo a liberdade de expressão do deputado.
  • A representação contra Janones foi apresentada por Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal, que alegou violação das normas e condutas antiéticas.
  • O deputado enfrenta outras duas representações no Conselho de Ética e está com o mandato suspenso por três meses devido a uma discussão com o deputado Nikolas Ferreira, do Partido Liberal de Minas Gerais.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira, 8 de outubro, arquivar um processo contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). O motivo da representação foi o uso de uma camiseta com a frase “anistia é o caralho”, em fevereiro deste ano, durante uma sessão no Congresso. A votação resultou em 13 votos a 4 pelo arquivamento, com o relator, Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), defendendo a liberdade de expressão do parlamentar.

A representação contra Janones foi protocolada por Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, que argumentou que a atitude do deputado configurava uma violação das normas e uma prática reiterada de condutas antiéticas. Em seu relatório, Cathedral enfatizou que a camiseta representava uma manifestação política, assegurada pelo mandato de Janones.

Atualmente, o deputado enfrenta outras duas representações no Conselho de Ética, além de estar com o mandato suspenso por três meses devido a uma discussão com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Essa suspensão já havia gerado polêmicas anteriormente, refletindo a trajetória conturbada de Janones na política.

As decisões do Conselho de Ética revelam a complexidade das interações políticas e a tensão entre liberdade de expressão e normas de conduta no ambiente legislativo.

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