Lula sanciona lei que aumenta a pena para quem dá ou vende álcool e drogas a menores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que aumenta em até 50% a pena para quem fornece ou vende bebidas alcoólicas a menores de idade.
A sanção foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de outubro de 2025 e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A nova legislação surge em um contexto em que três em cada dez adolescentes já consumiram bebidas alcoólicas antes dos 14 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A medida visa conscientizar a sociedade sobre os riscos do consumo precoce de álcool e busca proteger a saúde e o desenvolvimento dos jovens.
As autoridades esperam que a aplicação rigorosa da lei reduza o acesso de menores a bebidas alcoólicas e tenha um impacto positivo na saúde pública.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que eleva em até 50% a pena para quem fornece ou vende bebidas alcoólicas a menores de idade. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 8 de outubro de 2025. Essa mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reflete uma preocupação crescente com a proteção dos jovens no Brasil.

A nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional, altera as penalidades para quem vende, fornece ou entrega bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Essa medida surge em um contexto onde três em cada dez adolescentes já experimentaram bebidas alcoólicas antes dos 14 anos, segundo dados do IBGE. A inclusão de produtos que podem causar dependência também está prevista na legislação.

Além de aumentar a pena, a sanção busca conscientizar a sociedade sobre os riscos associados ao consumo precoce de álcool. A mudança é vista como uma tentativa de reduzir a exposição de jovens a substâncias que podem comprometer sua saúde e desenvolvimento. A expectativa é que essa nova abordagem promova um ambiente mais seguro para as crianças e adolescentes no país.

As autoridades esperam que a aplicação rigorosa da nova lei contribua para a diminuição do acesso de menores a bebidas alcoólicas, criando um impacto positivo na saúde pública e na proteção dos direitos da infância e adolescência.