- O projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para contribuintes com rendas de até R$ 5 mil já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado, sob a relatoria de Renan Calheiros (MDB-AL).
- Renan Calheiros anunciou quatro audiências públicas para discutir a proposta, agendadas para os dias 14, 16, 21 e 23 de outubro, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
- O primeiro encontro contará com representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, além da Receita Federal.
- Calheiros pretende concluir a tramitação em até 30 dias, possibilitando que a proposta seja sancionada pelo presidente Lula (PT) em 2025 e entre em vigor em 2026.
- O texto prevê isenção total do Imposto de Renda para rendas até R$ 5 mil e descontos progressivos até R$ 7.350, com alíquota mínima de 10% para rendas acima de R$ 1,2 milhão.
O projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para contribuintes com rendas de até 5 mil reais já passou pela Câmara dos Deputados e agora está sob análise no Senado, com Renan Calheiros (MDB-AL) como relator. Na última quarta-feira, Calheiros anunciou as datas de quatro audiências públicas que ocorrerão em outubro, antes da votação final do texto.
As audiências estão agendadas para os dias 14, 16, 21 e 23 de outubro, sempre às terças e quintas-feiras, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O primeiro encontro contará com a participação de representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, além da Receita Federal. A lista de convidados será divulgada em breve.
Calheiros destacou que pretende finalizar a tramitação do projeto em até 30 dias. Caso essa meta seja atingida, a proposta poderá ser sancionada pelo presidente Lula (PT) em 2025, com a previsão de entrar em vigor em 2026. A escolha de Renan para relatar a proposta foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ressaltou a habilidade do senador em promover diálogos institucionais.
Detalhes do Projeto
O texto aprovado na Câmara prevê a isenção total do Imposto de Renda para rendas até 5 mil reais, além de descontos progressivos até 7.350 reais. Para rendas superiores a 1,2 milhão de reais, será aplicada uma alíquota mínima de 10% e haverá tributação sobre lucros e dividendos enviados ao exterior. A proposta, se aprovada, pode impactar significativamente a arrecadação federal e o orçamento de muitos brasileiros.
Entre na conversa da comunidade