- Ministro Roberto Barroso anunciou a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, após 12 anos na Corte, durante sessão no plenário na quinta-feira, 9 de outubro de 2025.
- Barroso informou que quer seguir “outros rumos” e viver mais da vida sem a exposição pública e as exigências do cargo.
- Ele destacou o “custo pessoal” da função e citou que o afastamento já era cogitado, especialmente após sair da presidência do STF para Edson Fachin em 29 de setembro.
- A Constituição determina aposentadoria compulsória aos 75 anos, mas é possível pedir aposentadoria antes; o cálculo dos proventos considera tempo de serviço público e contribuição previdenciária.
- A indicação de um novo ministro depende de sabatina no Senado e aprovação da casa, com o STF mantendo 10 membros até a nomeação efetiva.
Barroso anunciou nesta quinta-feira a aposentadoria do STF. O ministro informou a decisão no plenário, encerrando 12 anos de atuação na Corte, desde a posse em 2013. A saída ocorre de forma inesperada, mas já era cogitada por ele.
Ele afirmou que quer seguir novos rumos na vida, sem apego ao poder, buscando menos exposição pública e obrigações do cargo. Barroso recebeu sanções internacionais no passado, incluindo restrições de vistos, conforme divulgado pela imprensa.
O STF funciona hoje com 10 integrantes, já que Barroso deixa o posto antes de completar 75 anos. A Constituição determina aposentadoria compulsória aos 75, mas o ministro pode pedir desligamento antes. O tempo de serviço influencia os proventos.
Caminho para a indicação
Não há prazo legal para a escolha de um substituto. A indicação passa por sabatina no Senado e aprovação em plenário. O processo envolve a Reserva de indicação, sabatina na CCJ e votação secreta, com maioria absoluta no plenário.
A nomeação final cabe ao presidente da República, que assina o ato e a posse ocorre após a publicação. Enquanto não houver novo ministro, o Supremo permanece com a composição reduzida, impactando votações sensíveis.
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