- A defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, contestou novas provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em processo que investiga suposto plano de golpe após as eleições de dois mil e vinte e dois, e pediu mais quinze dias para as alegações finais, protocolando o pedido no Supremo Tribunal Federal (STF).
- Martins foi preso preventivamente em fevereiro de dois mil e vinte e quatro durante a Operação Tempus Veritatis e, após quase seis meses, foi solto com medidas cautelares.
- A PGR teria anexado documentos após o encerramento da instrução, entre eles um ofício do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e uma foto da suposta declaração da esposa de Martins obtida sem cadeia de custódia, o que a defesa afirma violar o contraditório.
- Os advogados Jeffrey Chiquini e Ricardo Fernandes solicitam a exclusão dessas provas ou a reabertura da instrução para perícias formais, argumentando que a ausência de cadeia de custódia compromete a confiabilidade das evidências.
- O STF continua a processar o caso, com a defesa buscando assegurar direitos diante das novas alegações apresentadas pela PGR e manter o andamento regular da defesa.
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, contestou novas provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um processo que investiga sua participação em um suposto plano de golpe após as eleições de 2022. Em um pedido protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa solicitou mais 15 dias para elaborar as alegações finais.
Martins, que foi preso preventivamente em fevereiro de 2024 durante a Operação Tempus Veritatis, é acusado de ser parte do “núcleo 2” do plano, que, segundo a denúncia, visava monitorar e neutralizar autoridades públicas. Ele é apontado como responsável pela elaboração de uma minuta que justificaria a decretação de um estado de sítio.
Contestação das Provas
Os advogados de Martins, Jeffrey Chiquini e Ricardo Fernandes, alegam que a PGR anexou documentos novos após o encerramento da fase de instrução, o que, segundo eles, viola o princípio do contraditório. Entre as provas contestadas estão um ofício do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e uma foto de uma suposta declaração da esposa de Martins, obtida sem a devida cadeia de custódia.
A defesa requer a exclusão dessas provas ou a reabertura da instrução para que sejam realizadas perícias formais. Eles argumentam que a ausência de cadeia de custódia compromete a confiabilidade das evidências apresentadas, afirmando que “vestígio sem custódia é prova sem lastro”.
Medidas Cautelares
Após quase seis meses de prisão, Martins foi solto sob medidas cautelares, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de locomoção. A PGR, ao solicitar a prisão, havia indicado indícios suficientes para a detenção, mas posteriormente alegou que não havia motivos sólidos para mantê-lo preso. A situação continua a se desdobrar no STF, onde a defesa busca garantir seus direitos diante das novas alegações apresentadas pela acusação.
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