- O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, anunciou vitória em ação contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, relacionada à morte de seu filho em 2012, atribuída a atendimento inadequado.
- A decisão transitou em julgado após mais de treze anos e estabeleceu indenização de R$ 1,2 milhão, que será integralmente doada; Dino disse não ter interesse na indenização.
- Ele afirmou que a prioridade é o reconhecimento da responsabilidade do hospital e que a decisão pode contribuir para melhorar procedimentos e evitar novas tragédias.
- Dino destacou um projeto de lei apresentado quando era senador, que trata da avaliação periódica da qualidade dos hospitais, e defendeu que ações judiciais podem salvar vidas.
- O filho foi internado por crise de asma, levado à Unidade de Terapia Intensiva e morreu em menos de vinte e quatro horas; dois profissionais chegaram a ser indiciados, mas foram absolvidos em dois mil e dezoito.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou a vitória em uma ação judicial contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, relacionada à morte de seu filho, Marcelo Dino, em 2012. A decisão, que transitou em julgado após mais de 13 anos de tramitação, resultou em uma indenização de R$ 1,2 milhão, quantia que será integralmente doada. A morte de Marcelo, ocorrida em fevereiro de 2012, foi atribuída a um atendimento inadequado no hospital.
Em uma publicação nas redes sociais, Dino expressou que não tem interesse na indenização, destacando que o que realmente importa é o reconhecimento da responsabilidade do hospital. Ele afirmou que espera que essa decisão contribua para a melhoria dos procedimentos do hospital, evitando que outras tragédias ocorram. “A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada”, afirmou.
Medidas para Melhorar a Saúde
Dino também ressaltou a importância de que outras famílias que enfrentam situações semelhantes busquem justiça. Ele acredita que ações judiciais podem salvar vidas. O ministro mencionou um projeto de lei que apresentou quando era senador, que visa a avaliação periódica da qualidade dos hospitais. “Muitas vezes os hospitais investem mais em granitos e belos prédios do que na qualidade dos seus profissionais e no respeito aos pacientes”, criticou.
Marcelo Dino, que tinha 13 anos na época de sua morte, foi internado com uma crise de asma. Ele chegou a ser levado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas faleceu menos de 24 horas após a internação. O caso gerou um indiciamento de uma médica e uma enfermeira, mas ambas foram absolvidas por falta de provas em 2018. A tragédia trouxe à tona a necessidade de melhorias na saúde pública e na qualidade do atendimento hospitalar.
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