- O Ministério da Saúde instituiu os Grupos de Apoio Técnico Estratégico (GATE) para reforçar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às arboviroses, como a dengue, conforme Nota Técnica Conjunta nº 270/2025.
- Os GATEs, formados de maneira intersetorial, atuarão no planejamento, monitoramento e ações, integrando Atenção Primária, Vigilância em Saúde e Regulação de Leitos, com reuniões periódicas.
- A formalização ocorre por ato normativo nos estados e municípios, visando uma atuação mais coordenada e rápida durante surtos, alinhada à Rede de Atenção à Saúde (RAS).
- As atribuições incluem monitorar a capacidade assistencial, reorganizar fluxos de atendimento para dengue e ampliar pontos de hidratação, além de acompanhar a ocupação de leitos e colaborar com a saúde suplementar.
- As reuniões acontecerão semanalmente, assegurando comunicação contínua entre os integrantes e ajustes rápidos nas ações conforme evidências, segundo o Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde instituiu os Grupos de Apoio Técnico Estratégico (GATE) para reforçar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às arboviroses, como a dengue. A medida, publicada na Nota Técnica Conjunta nº 270/2025, visa aprimorar a vigilância e a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS), garantindo respostas rápidas durante surtos.
A criação dos GATEs busca integrar diversas áreas, como Atenção Primária, Vigilância em Saúde e Regulação de Leitos. Com reuniões periódicas e um formato intersetorial, os grupos atuarão no planejamento, monitoramento e execução de ações, conforme destaca Felipe Reque, Coordenador Geral de Urgência. A proposta é que a formalização ocorra por ato normativo nos estados e municípios, permitindo uma atuação mais coordenada.
Estrutura e Atribuições
Os GATEs funcionarão como mecanismos técnicos de apoio à gestão, com o objetivo de identificar pontos críticos e recomendar ações corretivas. Entre suas atribuições, estão o monitoramento da capacidade assistencial, reorganização dos fluxos de atendimento para casos de dengue e a ampliação de pontos de hidratação. Além disso, o grupo deverá colaborar com a saúde suplementar e acompanhar a ocupação de leitos.
A frequência das reuniões será semanal, garantindo uma comunicação contínua entre os integrantes. Essa dinâmica permitirá respostas rápidas e baseadas em evidências, facilitando ajustes nas ações e aumentando a efetividade das medidas implementadas. O Ministério da Saúde enfatiza que a atuação dos GATEs representa um avanço significativo na organização das respostas a emergências em saúde pública.
A recomendação é que gestores locais oficializem a criação dos GATEs, assegurando sua inserção no processo de governança e otimização do atendimento durante períodos de alta demanda por serviços de saúde.
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