Fux suspende julgamento de Moro em caso de calúnia a Gilmar Mendes

O ministro Luiz Fux apresentou um pedido de vista que suspende o julgamento pela Primeira Turma do STF de recurso de Sergio Moro, mantido em análise, para adiar o veredito por até noventa dias.
Mesmo com o pedido de vista, já houve maioria para manter a ação penal por calúnia contra Moro em relação a Gilmar Mendes, e a análise ocorre no plenário virtual.
Composto pela ministra Cármen Lúcia (relatora) e pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, o colegiado acompanha a decisão de não reconsiderar a denúncia.
A calúnia envolve episódio de abril de dois mil e vinte e três, quando Moro, em vídeo de festa junina, ironizou Mendes, sendo acusado pela Procuradoria-Geral da República de imputar corrupção passiva ao ministro.
A defesa de Moro sustenta que a fala foi apenas uma piada, mas a denúncia foi aceita e o réu passou a responder ao processo em junho de dois mil e vinte e quatro; a relatora votou contra a tese da defesa, com apoio dos demais ministros.

O Supremo Tribunal Federal adiou o desfecho do caso que envolve Sergio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes. O ministro Luiz Fux pediu vista, interrompendo a análise do recurso do ex-juiz pela Primeira Turma. A decisão pode atrasar a conclusão em até 90 dias.

O processo corre no STF, onde a denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Moro é acusado de ter imputado de forma falsa crime de corrupção passiva a Gilmar Mendes durante uma live, com repercussões nas redes sociais.

A denúncia teve origem em um vídeo de abril de 2023, no qual Moro fez comentários considerados ofensivos a Mendes. A defesa argumentou tratar-se de uma piada infeliz, o que não foi acolhido pela denúncia apresentada à Justiça.

Status do julgamento

O grupo de ministros já formou maioria para manter a ação penal. Além de Fux, participam da análise Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, que é a relatora. A sessão ocorre no plenário virtual, com votos depositados pelos ministros.

A relatora votou contra a tese da defesa de Moro, que buscava arquivar ou excluir parte das acusações. Moraes, Zanin e Dino acompanharam o entendimento, mantendo a denúncia em frente de análise. A finalização do julgamento depende do retorno de Fux de seu pedido de vista.