PL usa manobra para evitar cassação de Eduardo Bolsonaro na Câmara

Eduardo Bolsonaro permanece ausente da Câmara desde março, já tendo atingido 120 dias de licença não remunerada.
A ausência levanta risco de cassação por faltas, e oPL discute mudanças no regimento interno para ampliar o tempo sem remuneração.
O partido propôs alterar o inciso III do art. 235 para renovar a licença por mais 120 dias, totalizando 240 dias sem remuneração; a medida foi apresentada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, em 1º de julho.
Caso aprovada, Eduardo poderá continuar afastado do Brasil sem salário de R$ 46 mil, mas sem the risco de cassação; a Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta, irá analisar antes da votação no plenário.
A proposta é visto como estratégia do PL para proteger o membro, em meio a críticas sobre a atuação de parlamentares que passam longos períodos fora do país, como no caso de Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) permanece ausente da Câmara dos Deputados desde março e já atingiu o limite de 120 dias de licença não remunerada. Sua ausência levanta preocupações sobre uma possível cassação por faltas, levando o PL a discutir mudanças no regimento interno.

Recentemente, o PL propôs uma alteração no inciso III do artigo 235, que permitiria a renovação da licença por mais 120 dias, totalizando 240 dias sem remuneração. A proposta visa evitar que as faltas prolongadas resultem na perda do mandato. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou a mudança em 1º de julho, buscando equilibrar o tempo de licença dos deputados em relação ao que é concedido a servidores públicos, que é de três anos.

Análise da Proposta

Caso a mudança seja aprovada, Eduardo Bolsonaro poderá continuar afastado do Brasil sem receber seu salário, que é de 46 mil reais, mas também sem o risco de cassação. A proposta será analisada pela Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), antes de seguir para votação no plenário.

A manobra legislativa reflete a estratégia do PL para proteger seu membro, enquanto o debate sobre a presença e responsabilidade dos parlamentares se intensifica. A situação de Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, gera críticas e questionamentos sobre a atuação dos deputados em suas funções.