- O número de cadeiras Māori nos conselhos locais da Nova Zelândia será reduzido em mais da metade após referendos em quarenta e dois conselhos; 25 votaram pela desinstitucionalização e 17 mantiveram as cadeiras, com os resultados divulgados em 11 de outubro.
- Em dois mil e vinte e quatro, o governo da coalizão conservadora reverteu a decisão anterior que permitia a criação de wards maoris sem referendo prévio; agora a existência dessas cadeiras depende da decisão das comunidades.
- O ministro do governo local, Simon Watts, disse que os resultados refletem a vontade democrática das comunidades locais, enquanto a oposição classificou o processo como racista e anti-maori.
- Houve divisão entre urbano e rural: seis das sete cidades que votaram optaram por manter os wards maoris, enquanto regiões rurais, em sua maioria, escolheram desinstitucionalizar.
- As eleições locais tiveram a menor participação em trinta e seis anos; o porta-voz do Partido Trabalhista, Kieran McAnulty, chamou o processo de farsa e afirmou que outras categorias de wards podem ser criadas sem referendo, sugerindo discriminação nas regras para wards maoris.
O número de cadeiras garantidas para representantes maoris nos conselhos locais da Nova Zelândia será reduzido em mais da metade. Essa mudança ocorre após uma polêmica alteração na legislação que obrigou os conselhos a submeter a manutenção dessas cadeiras a referendos populares.
Em 2024, o governo da coalizão conservadora reverteu uma decisão do governo anterior, que permitia a criação de wards maoris sem referendo prévio. O novo governo argumentou que a decisão sobre a existência dessas cadeiras deveria ser feita pelas comunidades. Assim, um referendo foi realizado em 42 conselhos locais, com resultados divulgados em 11 de outubro. Vinte e cinco conselhos votaram para desinstitucionalizar as cadeiras, enquanto apenas 17 decidiram mantê-las.
O ministro de governo local, Simon Watts, afirmou que os resultados refletem a “vontade democrática das comunidades locais”. No entanto, essa mudança gerou críticas de partidos opositores, que a consideraram “racista” e “anti-maori”. Desde que assumiu, o governo conservador tem promovido uma série de retrocessos em políticas voltadas para a saúde e bem-estar dos maoris.
Divisão Urbana e Rural
Os resultados do referendo mostraram uma clara divisão entre áreas urbanas e rurais. Seis das sete cidades que votaram optaram por manter os wards maoris, enquanto regiões rurais, em sua maioria, se inclinaram pela desinstitucionalização. Lara Greaves, professora associada de política na Universidade de Victoria, lamentou a situação, destacando que os wards estavam começando a se estabelecer.
As eleições locais deste ano registraram a menor taxa de comparecimento em 36 anos, com menos de um terço dos eleitores indo às urnas. O porta-voz do Partido Trabalhista, Kieran McAnulty, criticou o processo, chamando-o de “farsa”. Ele ressaltou que outras categorias de wards podem ser estabelecidas sem referendo, sugerindo que as regras para os wards maoris eram discriminatórias.
As mudanças na representação maori nos conselhos locais refletem questões mais amplas sobre a inclusão e a representação política na Nova Zelândia, levantando preocupações sobre o futuro da participação indígena na governança local.
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