- O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou novo pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar, em vigor desde agosto, em decisão anunciada nesta segunda-feira, 13 de outubro.
- A defesa afirmou que não há indícios suficientes para a inclusão de Bolsonaro nas investigações do Inquérito 4995, que apura possíveis crimes envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro.
- A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contrária à soltura, defendendo a continuidade das medidas cautelares para garantir a ordem pública.
- Os advogados solicitaram autorização para a entrada da médica Marina Grazziotin Pasolini na residência do ex-presidente, alegando agravamento de crises de soluços.
- A prisão domiciliar de Bolsonaro não está relacionada à condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe, que ainda não está em cumprimento, e o caso segue gerando debates sobre a legalidade das medidas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogar sua prisão domiciliar, em vigor desde agosto. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, 13 de outubro, e reafirma as medidas cautelares já estabelecidas.
A defesa de Bolsonaro argumentou que não existem indícios suficientes para sua inclusão nas investigações do Inquérito 4995, que apura possíveis crimes cometidos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, seu filho. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a soltura, sustentando que a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
Pedido de Autorização
Além da revogação da prisão, os advogados solicitaram autorização para a entrada da médica Marina Grazziotin Pasolini na residência do ex-presidente. A justificativa para o pedido é o agravamento de crises de soluços que Bolsonaro tem enfrentado. O pedido foi protocolado na última sexta-feira, 10 de outubro, mas até o momento Moraes não havia se pronunciado sobre a autorização.
A prisão domiciliar de Bolsonaro não está relacionada à sua condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe, que ainda não está sendo cumprida. A situação atual segue gerando discussões sobre a legalidade e os desdobramentos das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
Entre na conversa da comunidade