TCU pressiona por revisão da regra fiscal após as eleições

O presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho, afirmou que a regra fiscal precisa ser revista após as eleições de 2026, defendendo que o centro da meta de resultado primário, e não o piso, deve guiar a política.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Vital destacou que “zero é zero”, referindo-se à meta de déficit zero estabelecida pela nova âncora fiscal.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a decisão do TCU como ilegal; Vital rebateu dizendo que o tribunal cumpre seu papel constitucional de fiscalização e que a meta deve ser realmente perseguida.
O presidente do TCU afirmou ainda que o formato atual do orçamento dificulta a governabilidade e que a discussão deve ser retomada pelo próximo governo, independentemente de quem vencer as eleições.
Há indícios de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode recorrer da decisão do TCU; Gleisi mencionou possibilidades de contestação judicial, mas Vital sugeriu que o governo foque em soluções para o país em vez de judicializar a questão.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, reforçou as críticas à atual regra fiscal do Brasil, afirmando que ela precisará ser revista após as eleições de 2026. O magistrado destacou que a equipe econômica deve focar no centro da meta de resultado primário, e não no piso, como tem sido praticado. A declaração foi dada em entrevista à Folha de S. Paulo, onde Vital do Rêgo enfatizou que “zero é zero”, referindo-se à meta de déficit zero estabelecida pela nova âncora fiscal.

As críticas do TCU se intensificaram após a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificar a decisão da Corte como ilegal. Vital rebateu, afirmando que o tribunal cumpre seu papel constitucional de fiscalização. Ele argumentou que, se o governo decide que a meta é o déficit zero, esta deve ser realmente perseguida, e não apenas tratada como uma referência inferior.

Necessidade de Revisão

O presidente do TCU também apontou que o atual formato do orçamento dificulta a governabilidade. Vital do Rêgo afirmou que essa discussão deve ser retomada pelo próximo governo, independentemente de quem vença as eleições. “Da forma como o orçamento está, é muito difícil de governar”, alertou.

Além disso, já há indícios de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode recorrer da decisão do TCU, que exige a busca pelo centro da meta. Gleisi Hoffmann mencionou que há elementos para contestar judicialmente essa decisão. Contudo, Vital do Rêgo sugeriu que o governo deve priorizar a construção de soluções para o país em vez de judicializar a questão.

A situação atual reflete um cenário de tensão entre o TCU e o governo, sinalizando que a revisão da regra fiscal será um tema central nas discussões políticas futuras.