- A União Europeia (UE) apresentará novas regras para regular os arrendamentos de curto prazo, com divulgação prevista para dezembro, marcando a primeira estratégia de habitação acessível da Comissão Europeia.
- O comissário de habitação, Dan Jørgensen, ressaltou a urgência da situação e a necessidade de que Bruxelas leve a questão a sério.
- Entre 2010 e 2023, os preços das casas na UE subiram 48%, enquanto os aluguéis avançaram 22%, apontando a gravidade do problema e o papel de plataformas como o Airbnb.
- O plano envolve incentivos públicos, direitos dos inquilinos e possíveis restrições à compra de imóveis por estrangeiros, além de exigir que construtores ofereçam uma parcela de moradias acessíveis.
- A proposta pode prever imposto sobre propriedades de não residentes, proteção aos inquilinos e flexibilização de ajuda estatal para subsídios e isenções fiscais; a cúpula da próxima semana pode definir rumos, mas há resistência pela variação de condições entre os 27 Estados membros.
A União Europeia (UE) está prestes a apresentar novas regras para regular os arrendamentos de curto prazo, uma iniciativa que visa enfrentar o que foi descrito como uma “crise social” relacionada à habitação. A proposta, que será divulgada em dezembro, marca a primeira estratégia de habitação acessível da Comissão Europeia. O comissário de habitação, Dan Jørgensen, enfatizou a urgência da situação, ressaltando que é necessário que os formuladores de políticas em Bruxelas levem a sério a questão da habitação.
Historicamente, a UE não se envolveu profundamente nas políticas habitacionais, mas Jørgensen defende que a situação atual exige uma abordagem mais robusta. Ele destacou que os arrendamentos de curto prazo, especialmente via plataformas como Airbnb, têm contribuído para o aumento dos aluguéis e a exclusão de residentes de áreas centrais. Entre 2010 e 2023, os preços das casas na UE aumentaram 48%, enquanto os aluguéis subiram 22%, o que evidencia a gravidade do problema.
Propostas em Discussão
O plano de habitação acessível incluirá discussões sobre incentivos públicos, direitos dos inquilinos e possíveis restrições à compra de imóveis por estrangeiros. Jørgensen mencionou que a Comissão está analisando como os Estados membros têm abordado a questão, incluindo exigências para construtores de oferecerem uma porcentagem de moradias acessíveis.
Além disso, a proposta poderá incluir um imposto sobre propriedades adquiridas por não residentes, como já está sendo considerado na Espanha. A proteção dos direitos dos inquilinos e a flexibilização das regras de ajuda estatal para facilitar subsídios e isenções fiscais também estão na pauta.
A expectativa é que a discussão sobre habitação ganhe destaque em uma cúpula marcada para a próxima semana, onde líderes da UE poderão definir suas posições sobre a nova estratégia. As propostas, no entanto, podem enfrentar resistência, dado que as condições do mercado habitacional variam significativamente entre os 27 Estados membros.
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