- Congresso se prepara para nova votação dos vetos de Lula à Lei do Licenciamento Ambiental; sessão marcada para quinta-feira, em meio a tensão entre o Planalto e o Centrão e após a derrota na medida provisória do IOF, que gerou rombo fiscal de R$ 17 bilhões.
- Governo escalou Randolfe Rodrigues (PT-AP) para negociar um meio-termo e evitar a derrubada integral; há pressão sobre cargos da Caixa Econômica Federal, com exonerações de indicados de PP, PSD e MDB, provocando descontentamento e ameaça de retaliação na votação.
- Lula vetou 63 dispositivos da lei, que retiravam exigências de licenciamento para obras de médio impacto e permitiam autodeclaração ambiental pela internet; bancada ruralista planeja derrubar todos os vetos, argumentando que os trechos são essenciais.
- A votação ocorre perto da COP trinta, conferência global do clima; reversão dos vetos pode prejudicar a imagem do Brasil como líder ambiental; o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, agenda a sessão sem acordo prévio.
- Além dos vetos, a sessão analisará a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, que reserva R$ 52,9 bilhões em emendas parlamentares; Haddad sinaliza possibilidade de ajustes nos valores das emendas destinadas aos congressistas.
O Congresso Nacional se prepara para uma nova votação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Licenciamento Ambiental. A sessão, marcada para quinta-feira, ocorre em um cenário de tensão entre o Planalto e o Centrão, agravada pela recente derrota na medida provisória do IOF, que resultou em um rombo fiscal de R$ 17 bilhões.
Para evitar a derrubada integral dos vetos, o governo escalou o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) para negociar um meio-termo. A situação se complica com a pressão sobre cargos da Caixa Econômica Federal, onde uma reestruturação já resultou em exonerações de indicados de partidos aliados, como PP, PSD e MDB. Essa movimentação gerou descontentamento entre os congressistas, que agora ameaçam retaliar o governo na votação.
Vetos e Implicações
Lula vetou 63 dispositivos da lei, que eliminavam exigências de licenciamento para obras de médio impacto e permitiam autodeclaração ambiental pela internet. A bancada ruralista, liderada pela Frente Parlamentar da Agropecuária, articula a derrubada total dos vetos, alegando que os trechos barrados são essenciais. A votação ocorre a poucas semanas da COP30, conferência global do clima, e uma possível reversão dos vetos pode prejudicar a imagem do Brasil como líder ambiental.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou a sessão mesmo sem um acordo prévio, aumentando a pressão sobre o governo. Nos bastidores, há receios de uma nova derrota, o que poderia impactar a diplomacia ambiental de Lula.
Orçamento e Emendas
Além dos vetos, a sessão também analisará a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, que reserva R$ 52,9 bilhões em emendas parlamentares. O governo enfrenta o desafio de contornar perdas fiscais enquanto lida com uma base fragmentada e ressentida pela contenção de verbas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que pode haver ajustes nos valores das emendas destinadas aos congressistas.
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