- Nesta quinta-feira, 16 de outubro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta que analisaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei do Licenciamento Ambiental, atendendo ao pedido do Planalto para ganhar tempo.
- A análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 também foi adiada, conforme anunciado na tarde de quarta-feira pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). A votação deve ocorrer na próxima semana.
- O adiamento ocorre após a derrota da medida provisória do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que aumenta a tensão com o Centrão.
- O governo teme que a bancada ruralista vote em bloco para derrubar os vetos de Lula, prejudicando a agenda ambiental e repercutindo na véspera da COP30, em Belém, Pará.
- A Frente Parlamentar da Agropecuária, com mais de 300 membros, defende a restauração dos dispositivos que facilitaram licenciamento e consulta a comunidades, para destravar investimentos no setor produtivo.
O governo federal enfrenta um momento crítico na relação com o Congresso, buscando evitar novas derrotas políticas. Na manhã desta quinta-feira, 16 de outubro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta que analisaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei do Licenciamento Ambiental. O pedido para o adiamento partiu do próprio Planalto, que tenta ganhar tempo para recompor sua base e evitar um revés no plenário.
A análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 também foi adiada, conforme anunciado na tarde de quarta-feira, 15, pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). A votação deve ocorrer apenas na próxima semana. O cenário se agrava após a recente derrota da medida provisória do IOF, que visava recompor receitas fiscais e foi rejeitada pela Câmara, aumentando a tensão com o Centrão.
Tensão com o Centrão
O cancelamento da sessão é visto como uma estratégia para evitar um confronto no plenário. O governo teme que a bancada ruralista, insatisfeita com exonerações recentes, vote em bloco para derrubar os vetos de Lula, o que comprometeria a agenda ambiental do governo e poderia resultar em repercussões negativas na véspera da COP30, que ocorrerá em Belém (PA).
Os vetos à Lei do Licenciamento Ambiental eliminam trechos que facilitavam o processo de licenciamento para obras de médio impacto e restringiam a consulta a comunidades indígenas e quilombolas. A Frente Parlamentar da Agropecuária, composta por mais de 300 congressistas, defende a restauração desses dispositivos, argumentando que são essenciais para destravar investimentos no setor produtivo.
O governo, portanto, está em uma posição delicada, tentando equilibrar suas prioridades ambientais com a necessidade de manter apoio político no Congresso.
Entre na conversa da comunidade