- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, expediu nesta quinta-feira, 16 de outubro, um novo mandado de soltura para Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, após erro no envio do primeiro mandado ao presídio errado.
- A defesa informou que o mandado anterior foi dirigido ao presídio de Varginha, em Minas Gerais, em vez da penitenciária de Três Corações, também em Minas, onde a acusada se encontra.
- Com a correção, Moraes determinou a soltura sob condições: uso de tornozeleira eletrônica, apresentação semanal à Justiça, proibição de deixar o país e de acessar redes sociais, além do cancelamento do passaporte.
- A decisão levou em conta o estado de saúde da ré, que está em tratamento psiquiátrico e enfrenta depressão, ansiedade e nódulos nos seios, apontando que a investigação já está encerrada.
- Moraes afirmou que os requisitos da prisão preventiva foram afastados, indicando que o processo está pronto para julgamento.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta quinta-feira, 16 de outubro, um novo mandado de soltura para Alexsandra Aparecida da Silva. Ela é acusada de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão ocorreu após um erro no envio do primeiro mandado, que foi direcionado ao presídio errado.
A defesa de Alexsandra informou que o mandado anterior foi enviado ao presídio de Varginha (MG) em vez da penitenciária de Três Corações (MG), onde a jovem se encontra. Com a correção, Moraes determinou que a acusada fosse solta, mas com algumas condições. Ela deverá usar uma tornozeleira eletrônica, se apresentar semanalmente à Justiça e está proibida de deixar o país e de acessar redes sociais. O passaporte de Alexsandra também foi cancelado.
A decisão de Moraes levou em conta o estado de saúde da ré, que está em tratamento psiquiátrico e enfrenta problemas como depressão, ansiedade e nódulos nos seios. O ministro ressaltou que a investigação já foi encerrada, o que justifica a concessão da liberdade. “A presença dos requisitos da prisão preventiva foi afastada”, afirmou Moraes, ao considerar que o processo está pronto para julgamento.
A situação de Alexsandra Aparecida da Silva destaca a complexidade dos casos envolvendo os eventos de 8 de janeiro, refletindo os desafios do sistema judiciário em lidar com a liberdade provisória e os direitos dos acusados.
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