Presidente da Feneauto recorre à justiça contra CNH sem autoescola

Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), é contra a consulta pública sobre a mudança nas regras da CNH e informou que, se o texto final for publicado, levará o caso à Justiça; o processo segue até 2 de novembro e envolve coleta de assinaturas de donos de autoescolas para interromper a consulta.
A proposta flexibilizaria exigências da CNH, com redução de até oitenta por cento no custo do processo, que hoje fica em torno de R$ 3,2 mil, e pode eliminar a carga horária mínima obrigatória, mantendo apenas os exames teóricos e práticos; matrículas novas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) já aparecem praticamente congeladas.
Há tensão entre governo, Congresso e Ministério dos Transportes: o ministro Renan Filho defende a proposta, enquanto a ministra-chefe de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, pediu cautela e diálogo com diferentes setores. Hoffmann divulgou preocupação com as possíveis consequências.
Valença classifica a consulta como ação eleitoreira ligada ao ano eleitoral de 2026, afirma que interesses dos CFCs são negligenciados e diz que os donos de autoescolas foram pegos de surpresa; ele também mobiliza assinaturas para interromper a consulta.
O Ministério dos Transportes afirma que a proposta atende demandas do setor, busca modernizar o processo de habilitação sem comprometer a segurança viária e visa regularizar cerca de vinte milhões de brasileiros que dirigem sem carteira.

O presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Ygor Valença, manifestou sua oposição à consulta pública sobre a mudança nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O processo, que pode dispensar aulas em autoescolas, está em discussão até 2 de novembro. Valença anunciou que, caso o texto final seja publicado, pretende levar o caso à Justiça.

A proposta em análise visa flexibilizar as exigências para a CNH, permitindo, por exemplo, a redução de até 80% no custo do processo, que atualmente gira em torno de R$ 3,2 mil. Além disso, a nova regulamentação pode eliminar a carga horária mínima obrigatória, mantendo apenas os exames teóricos e práticos. O impacto sobre os Centros de Formação de Condutores (CFCs) já é visível, com novas matrículas praticamente congeladas.

Tensão Institucional

O cenário é de tensão entre governo, Congresso e o Ministério dos Transportes. Enquanto o ministro Renan Filho (MDB) defende a proposta, a ministra-chefe de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman (PT), pediu cautela e diálogo com diferentes setores. Em suas redes sociais, Hoffman expressou preocupação com as potenciais consequências da medida.

Valença, por sua vez, vê a consulta como uma ação eleitoreira, associando-a ao ano eleitoral de 2026. Ele acredita que os interesses dos CFCs estão sendo negligenciados em prol de ganhos eleitorais. “Os CFCs de todo o Brasil foram pegos de surpresa”, afirmou Valença, que também está mobilizando os donos de autoescolas para coletar assinaturas em apoio a um Projeto de Lei que interrompa a consulta pública.

Demandas do Setor

O Ministério dos Transportes justifica a proposta como uma resposta a demandas do próprio setor, visando alinhar o processo de habilitação às novas realidades do mercado. A ideia é modernizar o sistema, oferecendo mais liberdade e economia aos futuros motoristas, sem comprometer a segurança viária. Além disso, a proposta busca regularizar a situação de cerca de 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira.