Fachin autoriza Fux a integrar a segunda turma do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, autorizou a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma a partir da próxima semana.
A mudança ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no último sábado, dia 18.
Fux solicitou a transferência no último dia de julgamento do núcleo quatro da suposta tentativa de golpe de Estado, na terça-feira, dia 21.
Com a saída de Barroso, a nova composição da Segunda Turma passa a ser Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Fux; Fachin consultou a decana da Primeira Turma, Carmen Lúcia, antes de decidir.
O Regimento Interno do Supremo prevê transferência para a turma com vaga e, em caso de múltiplos pedidos, o mais antigo tem preferência; Fux já havia discutido a transferência com Barroso antes da aposentadoria, indicando planejamento prévio.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma a partir da próxima semana. A decisão foi tomada após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no último sábado, dia 18. Fux solicitou a mudança no último dia de julgamento do núcleo 4 da suposta tentativa de golpe de Estado, na terça-feira, dia 21.

Com a saída de Barroso, a nova composição da Segunda Turma será formada por Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Fux. O presidente Fachin consultou a ministra Cármen Lúcia, decana da Primeira Turma, antes de decidir sobre a transferência. Segundo Fachin, não houve manifestação de interesse de outros ministros mais antigos, o que possibilitou a mudança.

A decisão está em conformidade com o Regimento Interno do STF, que prevê que um ministro pode se transferir para outra turma onde haja vaga. O artigo 19 do regimento estabelece que, em caso de múltiplos pedidos, o mais antigo tem preferência. Fux já havia discutido a transferência com Barroso antes da aposentadoria, o que indica um planejamento prévio para a nova configuração das turmas.