- A saída de Luiz Fux da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para a Segunda Turma foi solicitada nesta terça-feira, 21, em meio ao isolamento do ministro e a divergências em julgamentos relevantes, especialmente sobre tentativa de golpe de Estado.
- Fux votou pela absolvição de réus do núcleo golpista e criticou colegas que comentaram processos sem participar dos julgamentos, reforçando seu desgaste institucional.
- Em setembro, ele foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus, condenando apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto e questionando a competência do STF para julgar os casos.
- Historicamente, Fux teve posições firmes contra ações golpistas; em 2023 acompanhou Alexandre de Moraes em condenações de membros do núcleo golpista, mas recentemente adotou entendimento diverso sobre quem deve julgar os réus, o que gerou críticas.
- A aposentadoria de Barroso abriu espaço na Segunda Turma; se o pedido de transferência for aceito, Fux ingressará em um colegiado já marcado pela Lava Jato, em meio a tensões internas e desgaste que podem influenciar julgamentos futuros.
A saída de Luiz Fux da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se torna mais evidente após sua solicitação de transferência para a Segunda Turma nesta terça-feira, 21. A decisão ocorre em um contexto de crescente isolamento do ministro, que se manifestou de forma divergente em julgamentos cruciais, especialmente relacionados à tentativa de golpe de Estado. Fux, que criticou colegas por comentarem processos sem participar dos julgamentos, votou pela absolvição de réus do núcleo golpista, reforçando sua posição solitária.
O isolamento de Fux na Primeira Turma se consolidou nos últimos meses. Em setembro, ele foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus em um julgamento emblemático. Ao condenar apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto, ele também questionou a competência do STF para julgar os casos, o que gerou críticas de outros ministros, incluindo Gilmar Mendes, que o chamou de “figura lamentável”.
Mudanças de Posição
Historicamente, Fux teve posições firmes contra ações golpistas. Em 2023, ele acompanhou Alexandre de Moraes em condenações de membros do núcleo golpista. No entanto, sua recente mudança de entendimento, onde argumentou que os réus não deveriam ser julgados pelo STF, contrasta com sua postura anterior em casos semelhantes, como o de Aécio Pereira. Essa metamorfose levanta questionamentos sobre a coerência de suas decisões.
A aposentadoria de Barroso, que abriu espaço na Segunda Turma, foi o motivo oficial para a solicitação de Fux. Se o pedido for aceito, ele se juntará a um colegiado que, embora tenha lidado com processos da Lava Jato, está mais distante dos holofotes. O clima de desgaste no STF, exacerbado por tensões internas e pressões externas, pode impactar a dinâmica da corte nos próximos julgamentos.
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