STF condena Bolsonaro e abre prazo para recurso

O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes do governo por tentativa de golpe, em decisão da Primeira Turma, com placar de quatro a um.
Foi aberto prazo de cinco dias para recursos das defesas; o julgamento foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O documento da decisão tem quase duas mil páginas e destaca o núcleo central da ação, referente aos principais articuladores dos atos de oito de janeiro de dois mil e vinte e três.
A prisão de Bolsonaro e dos demais réus não será imediata, já que o STF ainda analisará os recursos apresentados pelas defesas.
Entre os recursos em estudo estão embargos de declaração, usados para esclarecer pontos da decisão, e embargo infringente, que pode reverter a sentença apenas se houver pelo menos dois votos pela absolvição, o que ocorreu apenas com o voto do ministro Luiz Fux.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma, com um placar de 4 a 1, e abre um prazo de cinco dias para que as defesas apresentem recursos. O julgamento foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O documento da decisão possui quase 2 mil páginas e aborda o que é considerado o “núcleo crucial” da ação, que se refere aos principais articuladores dos atos de 8 de janeiro de 2023. Apesar da condenação, a prisão de Bolsonaro e dos outros réus não será imediata, já que o STF ainda precisa analisar os recursos interpostos pelas defesas.

Possíveis Recursos

Os advogados têm a opção de apresentar embargos de declaração, que visam esclarecer pontos considerados contraditórios ou omissos na decisão. Contudo, esse tipo de recurso geralmente não altera o resultado do julgamento, pois tem caráter explicativo. Além disso, há a expectativa de que a análise dos recursos ocorra até o final do ano.

Outro recurso em consideração é o embargo infringente, que pode reverter a sentença em casos específicos. No entanto, o STF determina que esse pedido só é válido quando há pelo menos dois votos pela absolvição. Neste caso, apenas o ministro Luiz Fux votou a favor de absolver os acusados. Apesar disso, as defesas pretendem insistir na tentativa de reverter o resultado da condenação.