STF condena sete réus do Núcleo 4 por maioria de votos

O Supremo Tribunal Federal condenou sete réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida no governo de Jair Bolsonaro, em 21 de outubro de 2025, em votação de quatro a um.
Os condenados são Ailton Gonçalves Moraes Barros; Ângelo Martins Denicoli; Giancarlo Gomes Rodrigues; Guilherme Marques de Almeida; Reginaldo Vieira de Abreu; Marcelo Araújo Bormevet; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha foi condenado por dois crimes.
Os crimes atribuídos incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com a Procuradoria-Geral da República apontando desinformação e ataques a instituições democráticas em 2022.
O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, argumentando inexistir potencial de golpe de Estado e solicitando sua saída da Primeira Turma; a decisão pode impactar os julgamentos dos Núcleos 2 e 3, marcados para 11 de novembro e 9 de dezembro.
Já são quinze réus condenados pela trama; o Núcleo 1 teve oito condenações; o Núcleo 5, com Paulo Figueiredo, ainda não tem data, pois reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, em 21 de outubro de 2025, sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada por 4 votos a 1, com a maioria dos ministros concordando com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou que os réus promoveram ações de desinformação e ataques a instituições democráticas durante o ano de 2022.

Os condenados são: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu e Marcelo Araújo Bormevet. Eles foram responsabilizados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Além disso, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal, foi condenado por dois crimes relacionados.

Detalhes da Decisão

A sessão do STF ainda prossegue para definir as penas dos condenados. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, argumentando que as ações dos réus não tinham potencial para um golpe de Estado. Ele solicitou sua saída da Primeira Turma, o que pode impactar sua participação nos próximos julgamentos dos Núcleos 2 e 3, marcados para 11 de novembro e 9 de dezembro, respectivamente.

Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela trama golpista. O julgamento do Núcleo 1, que envolveu figuras próximas a Bolsonaro, já resultou em oito condenações. O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura, ainda não tem data definida para julgamento, pois ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa.

Com essa decisão, o STF avança na responsabilização de indivíduos envolvidos em ações que ameaçaram a democracia brasileira.