- Em 22 de outubro, o presidente do STF, Edson Fachin, autorizou a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma, após a aposentadoria de Luiz Roberto Barroso abrir vaga.
- Com a mudança, a Segunda Turma fica com Mendes, Toffoli, Mendonça e Kassio Nunes Marques; a Primeira Turma passa a ser composta por Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
- A transferência ocorreu com base no artigo 19 do regimento interno do STF, que permite deslocamento entre turmas desde que haja disponibilidade.
- Fux expressou o desejo de participar de julgamentos já agendados pela Primeira Turma; Flávio Dino disse que submeterá o pedido à apreciação de Fachin.
- Entre as sessões programadas, destacam-se o núcleo 3, com dez réus, em 11 de novembro, e o núcleo 2, com seis integrantes, em 9 de dezembro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte nesta quarta-feira, 22 de outubro. A mudança foi possível devido à aposentadoria de Luiz Roberto Barroso, que deixou uma vaga na Segunda Turma. Fux agora se junta a Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
A Primeira Turma, que agora conta com Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, é responsável por julgar casos relacionados à tentativa de golpe de Estado. A decisão de Fachin foi fundamentada no artigo 19 do regimento interno do STF, que permite a transferência de ministros entre turmas, desde que haja disponibilidade.
Apesar da mudança, Fux expressou o desejo de participar de julgamentos já agendados pela Primeira Turma. O presidente da turma, Flávio Dino, afirmou que submeterá o pedido de Fux a Fachin. Entre os julgamentos programados, destaca-se a votação do núcleo 3, que envolve dez réus e ocorrerá em 11 de novembro, e a do núcleo 2, com seis integrantes, marcada para 9 de dezembro.
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