- Eduardo Girão protocolou um pedido de impeachment do procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o apoio de mais dez senadores e do jurista Sebastião Coelho, alegando crime de responsabilidade na condução de investigações envolvendo Jair Bolsonaro, e o documento foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
- O texto sustenta que, na audiência com o tenente-coronel Mauro Cid, o ministro Alexandre de Moraes atuou de forma coercitiva e que Gonet foi conivente ao não intervir, caracterizando omissão criminosa e tortura psicológica contra Cid.
- A denúncia afirma que Gonet, como chefe do Ministério Público Federal, deveria proteger direitos básicos e, ao permanecer inerte, tornou-se cúmplice de Moraes; aponta irregularidades na audiência que violariam princípios jurídicos.
- O pedido critica o acordo de não persecução penal firmado pela PGR com o deputado André Janones, afirmando que cria precedentes para impunidade em casos de corrupção; também cita participação de Gonet em eventos com figuras políticas, o que comprometeria a autonomia das instituições.
- A iniciativa é vista como movimento relevante no Senado; há pressão para que o pedido seja pautado, e até o momento PGR e Supremo Tribunal Federal não se manifestaram; o cenário político segue com tensões entre poderes.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) protocolou, nesta quarta-feira, um pedido de impeachment do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O documento, que já conta com o apoio de mais dez senadores e do jurista Sebastião Coelho, alega crime de responsabilidade na condução de investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O pedido de impeachment se fundamenta em supostas violações de direitos e abusos de autoridade, especialmente durante o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, onde o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, teria agido de forma coercitiva. Girão argumenta que Gonet foi conivente ao não intervir, caracterizando uma “omissão criminosa” e uma “tortura psicológica” contra Cid.
Acusações e Implicações
O texto do pedido menciona que Gonet, como chefe do Ministério Público Federal, deveria proteger os direitos fundamentais e, ao permanecer inerte, se tornou cúmplice dos atos de Moraes. Girão destaca que a audiência, que visava esclarecer supostos crimes do governo Bolsonaro, foi marcada por irregularidades que violam princípios jurídicos.
Além disso, o pedido critica um acordo de não persecução penal firmado pela PGR com o deputado André Janones, afirmando que tal decisão abre precedentes perigosos para a impunidade de atos de corrupção. Girão também menciona a participação de Gonet em eventos com figuras políticas, o que, segundo ele, compromete a autonomia das instituições.
Repercussão e Próximos Passos
A iniciativa de Girão representa um movimento significativo no Senado e reflete a crescente tensão entre os poderes. O senador enfatizou a necessidade de que o pedido de impeachment seja pautado e discutido, ressaltando a importância da defesa da democracia e do Estado de Direito.
A resposta da PGR e do STF ao pedido ainda não foi divulgada, e a situação permanece em desenvolvimento. Com isso, o cenário político brasileiro continua a ser marcado por disputas acirradas e questionamentos sobre a condução das investigações e a atuação das autoridades.
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