STF discute recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro, relatado por Fux

O STF analisa recurso de Jair Bolsonaro contra inelegibilidade definida pelo TSE; o ministro Luiz Fux pediu transferência para a Segunda Turma.
A decisão inicial foi de Cristiano Zanin, que se declarou impedido por atuar em caso semelhante envolvendo Lula.
A dúvida central é se o recurso ficará na Primeira Turma com redistribuição ou acompanhará Fux; em outubro, Fux manifestou interesse em participar de julgamentos já agendados pela Primeira Turma, e o presidente da turma, Dino, levaria a questão ao presidente do STF, Edson Fachin.
A Primeira Turma já tem pautas para julgamentos ligados à tentativa de golpe: núcleo três, com dez réus, começa em novembro; núcleo dois, com seis integrantes, em dezembro.
A condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e pela tentativa de golpe pode torná-lo inelegível até 2060, conforme a Lei da Ficha Limpa, que suspende a candidatura por oito anos após o cumprimento da pena.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Luiz Fux, que era relator do caso, solicitou transferência para a Segunda Turma, o que levanta questões sobre a continuidade do processo. A decisão inicial foi de Cristiano Zanin, que se declarou impedido devido a sua atuação anterior em um caso semelhante envolvendo Lula (PT).

A dúvida central é se o recurso de Bolsonaro permanecerá na Primeira Turma, com redistribuição a outro relator, ou se acompanhará Fux em sua nova função. Em 21 de outubro, Fux expressou interesse em participar de julgamentos já agendados pela Primeira Turma, mesmo após seu pedido de transferência. O presidente da Primeira Turma, Dino, afirmou que submeteria essa solicitação ao presidente do STF, Edson Fachin.

Julgamentos em Andamento

A Primeira Turma já tem pautas marcadas, incluindo o julgamento de dois núcleos da tentativa de golpe. O núcleo 3, com dez réus, será analisado a partir de 11 de novembro, enquanto o núcleo 2, com seis integrantes, começará em 9 de dezembro. Fux pode também buscar manter a relatoria do recurso de Bolsonaro, que diz respeito à condenação por disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral em julho de 2022.

Além disso, a condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e a tentativa de golpe pode torná-lo inelegível até 2060, conforme a Lei da Ficha Limpa. Essa lei estabelece que condenados por decisões colegiadas ficam impedidos de concorrer por oito anos após o cumprimento da pena.