Fux defende que Judiciário deve prestar contas à sociedade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, em São Paulo, que o Judiciário deve prestar contas à sociedade e considerar o sentimento constitucional do povo, sem se prender a pesquisas de aprovação.
Ele pediu que os votos nos núcleos dois e três sejam considerados antes de deixar a Primeira Turma, ressaltando a necessidade de continuidade nas ações para caracterizar crimes como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Fux tem adotado posição divergente em julgamentos sobre o suposto golpe, já tendo votado pela absolvição de Jair Bolsonaro e de outros réus por falta de provas.
Em relação à organização criminosa, o ministro destacou que é preciso haver continuidade e intenção de cometer diversos crimes ao longo do tempo.
Sobre liberdade de expressão, ele disse que ela deve permitir questionamentos sobre o sistema de votação e citou o tratamento de movimentos como os Black Blocks, afirmando que ações violentas não foram sempre enquadradas como crimes contra a democracia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que o Judiciário deve prestar contas à sociedade durante um evento em São Paulo, nesta sexta-feira (24). Ele destacou que a legitimidade do Judiciário se baseia na confiança do povo e que as funções públicas devem ser exercidas em prol da população. A declaração ocorre em um momento de críticas à atuação do Judiciário, especialmente por setores da esquerda.

Fux, que tem se posicionado como uma voz divergente em julgamentos relacionados ao suposto golpe, votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus, argumentando que não havia provas suficientes. Ele defendeu que o magistrado deve considerar o “sentimento constitucional do povo”, mas sem se restringir a pesquisas de aprovação, que podem refletir emoções passageiras.

Postura do Judiciário

O ministro pediu ao presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, que seus votos nos núcleos 2 e 3 sejam considerados antes de sua saída da turma. Fux reiterou que, para caracterizar crimes como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, é necessário que haja uma tentativa clara de destruir as características da democracia. Em relação à organização criminosa, ele destacou que é preciso haver continuidade e intenção de cometer diversos crimes ao longo do tempo.

Fux também abordou a liberdade de expressão, ressaltando que ela deve permitir questionamentos sobre o sistema de votação. Ele criticou o tratamento diferenciado dado a movimentos como os Black Blocks, lembrando que ações violentas não foram tratadas como crimes contra a democracia em ocasiões passadas.