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Instituto Marielle Franco cobra o julgamento dos mandantes do crime

Instituto Marielle Franco cobra julgamento dos mandantes pelo STF; executores já foram condenados, mas processo segue sem data

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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  • O Instituto Marielle Franco divulgou na última sexta-feira, 24, uma carta cobrando o STF o julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, dizendo que sem essa responsabilização não há justiça nem democracia.
  • A carta afirma que a justiça só estará completa com o julgamento de todos os envolvidos, e não há data marcada para o julgamento dos mandantes.
  • Os executores Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz já foram condenados há quase um ano; os mandantes, Chiquinho Brazão e Domingos Brazão, continuam sem avaliação, com o processo em fase de instrução sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
  • As investigações apontam que os irmãos Brazão encomendaram o crime devido à atuação de Marielle contra grupos paramilitares na zona oeste do Rio de Janeiro; Chiquinho é ex-deputado federal e Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, presos preventivamente em 2024.
  • Organizações de direitos humanos destacam que a continuidade do processo é essencial para evitar impunidade de crimes políticos e manter a luta por justiça diante da violência política no Brasil.

A cobrança pelo julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ganhou novo impulso. O Instituto Marielle Franco, fundado pela família da vereadora, divulgou uma carta na última sexta-feira, 24, solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) que avance na responsabilização dos envolvidos. A justiça, segundo o Instituto, só será completa com o julgamento de todos os envolvidos no crime, que ocorreu em março de 2018.

Os executores do crime, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, foram condenados há quase um ano, mas os mandantes, identificados como Chiquinho e Domingos Brazão, ainda aguardam julgamento. O processo, que tramita sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, se encontra em fase de instrução, sem previsão de conclusão. A falta de um julgamento efetivo é vista como um obstáculo à justiça e à democracia, conforme destaca Luyara Franco, diretora executiva do Instituto.

Contexto do Caso

As investigações indicam que os irmãos Brazão encomendaram o assassinato devido à atuação de Marielle contra grupos paramilitares na zona oeste do Rio de Janeiro. Chiquinho, ex-deputado federal, e Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, foram presos preventivamente em 2024. A motivação do crime está ligada à luta de Marielle pelos direitos humanos e sua oposição a práticas de violência.

A condenação dos executores, Lessa e Queiroz, foi um passo significativo, com penas de 78 anos e 59 anos, respectivamente. No entanto, a continuidade do processo para responsabilizar os mandantes é essencial, segundo as organizações de direitos humanos que apoiam a causa. O Instituto Marielle Franco e o Comitê Justiça por Marielle e Anderson reafirmam que o fechamento do caso é crucial para garantir que crimes políticos não fiquem impunes.

A luta pela justiça no caso Marielle Franco continua, refletindo a necessidade de responsabilização plena em um contexto de crescente violência política no Brasil.

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