Juristas feministas exigem que STF obrigue Lula a indicar mulher negra para vaga de Barroso

Grupo de juristas da Rede Feminista de Juristas (deFEMde) protocolou no Supremo Tribunal Federal mandado de segurança para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicar uma mulher negra para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso; a relatoria fica com o ministro André Mendonça.
Advogadas defendem que a escolha de uma mulher negra é necessária pela histórica exclusão de esse grupo na Corte; em cento e trinta e cinco anos de história, apenas três mulheres brancas e quatro homens negros foram nomeados, enquanto cento e setenta e dois juristas eram homens brancos.
O mandado sustenta que indicar um homem branco violaria direitos humanos e princípios constitucionais de igualdade; classifica a omissão de diversidade como abuso de poder por desvio de finalidade e cita que a Constituição e tratados internacionais obrigam a priorizar grupos historicamente marginalizados.
Entre os cotados para a vaga estão Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas; o grupo pede que o STF analise o pedido com urgência diante da proximidade da nomeação presidencial.
A deFEMde afirma que a escolha de uma mulher negra não é apenas decisão política, mas dever jurídico; sustenta que Lula não tem cumprido com a promoção da igualdade e que a opção por um homem branco pode caracterizar discriminação.

Um grupo de juristas da Rede Feminista de Juristas (deFEMde) protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja obrigado a indicar uma mulher negra para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. O pedido foi formalizado no domingo, 26 de outubro, e a relatoria ficará a cargo do ministro André Mendonça.

As advogadas argumentam que a escolha de uma mulher negra é necessária devido à histórica exclusão dessa parcela da população no STF. Elas ressaltam que, em 135 anos de história da Corte, apenas três mulheres brancas e quatro homens negros foram nomeados, enquanto 165 dos 172 juristas foram homens brancos. Para o grupo, a nomeação deve respeitar a representatividade e não pode ser uma mera discricionariedade do presidente.

O mandado de segurança alega que a indicação de um homem branco violaria direitos humanos e princípios constitucionais de igualdade. As juristas consideram que ignorar a necessidade de diversidade é um “abuso de poder por desvio de finalidade”. O grupo menciona que a Constituição e tratados internacionais impõem a obrigação de priorizar grupos historicamente marginalizados.

Cotados para a Vaga

Entre os nomes cotados para a vaga estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. As juristas solicitam que o STF analise o pedido de forma urgente, dada a iminência da escolha presidencial.

Elas afirmam que a escolha de uma mulher negra não deve ser vista apenas como uma decisão política, mas como um dever jurídico inafastável. O documento destaca que Lula não tem cumprido sua obrigação de promover igualdade e que sua intenção de nomear um homem branco pode ser considerada uma prática de apartheid contra mulheres e pessoas negras.